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31.10.2019 • Sindifisco

Auditores integram GT do Consórcio Brasil Central

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Campo Grande (MS) – Auditores da Receita Estadual compõem Grupo de Trabalho do Mercado Comum, liderado pelo governador Reinaldo Azambuja, no Consórcio Brasil Central. A composição do GT foi publicada nesta quinta-feira (31.10) no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. De acordo com a portaria, a coordenação do grupo será exercida por Adonídio Neto Vieira Júnior. 

Mato Grosso do Sul terá dois titulares: Bruno Batista Gonzaga, como coordenador da Coordenadoria Especial de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico, e Bruno Gouvea Bastos, superintendente de Indústria, Comércio e Serviços. Além disso, há um suplente do Estado: Matheus Segalla Menegaz, chefe da Unidade de Análise, Desenvolvimento e Sustentabilidade Fiscal. 

A criação do Mercado Comum irá unificar as alíquotas fiscais de 20 produtos no comércio entre os estados integrantes: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e Maranhão. Na prática, o grupo tem como objetivo incentivar o comércio entre os estados membros e a geração de emprego e renda. Ele irá funcionar como uma espécie de Mercosul entre os estados membros. 

Entre os produtos que terão Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) unificados estão: energia, etanol, gasolina, diesel, joias, cosméticos, perfumaria, cerveja, refrigerantes e agropecuários, entre outros que hoje têm a tributação livre a cada estado.