Campo Grande (MS) – Ação conjunta fiscaliza 15 lojas no centro de Campo Grande para apurar combate de sonegação e infrações com relação de consumo, com a comercialização de produtos considerados impróprios. Até agora, as equipes do Procon-MS, Polícia Civil e Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) encontraram irregularidades na maioria dos estabelecimentos vistoriados.
Os alvos da Operação Tributo são lojas de pequenos produtos e importados, que comercializam artigos de decoração, bijuterias, eletrônicos entre outros. Na relação de consumo, produtos que não tem informações em português ou possam apresentar risco ao consumidor.
Pela polícia, a fiscalização envolve equipes da Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários), Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
Na Zhu, na rua 15 de novembro, o dono da loja preferiu baixar as portas enquanto a fiscalização fazia a vistoria.
O delegado Wilton Vilas Boas estava com equipe na loja Mini Life, na Rua Dom Aquino vistoriando os produtos ofertados. Na vistoria, constataram mercadorias que não têm origem comprovada. Os responsáveis dizem que tudo está regularizado e vão apresentar documentos.
Segundo o delegado, as lojas ficam como fiel depositária das mercadorias. Os produtos não podem ser comercializados até que os proprietários apresentem documentação de origem e recolhimento dos devidos impostos.
O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, disse as equipes estão vistoriando marcas, valor fiscal, vencimentos e procedência.
Entre os produtos encontrados, além da documentação, mesmo produto como duas marcas, como uma bolsa, chinelo que saía ao toque e óculos de grau vendido sem que seja apresentada receita médica.
Salomão explicou que recebeu várias reclamações de consumidores que não conseguiam receber nota fiscal do produto comprado, sob várias justificativas dos comerciantes. “É preciso que haja equilíbrio, tem comerciantes que pagam tributos e não conseguem competir em preços”.
De acordo com informações do Procon, o prazo é de cinco dias para regularização e liberação dos produtos. Caso não tenham origem comprovada, o material é confiscado de forma permanente.
Foram encontradas mercadorias que não tiveram origem comprovadas. Prazo de 5 dias para que proprietários regularizem a situação. Mercadorias ficam apreendidas e donos como fieis depositários. Caso os comerciantes não consigam apresentar documentação, o material é recolhido de forma permanente.
Fonte: CGNews.
