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07.02.2020 • Tributos

Congresso define divisão da comissão da reforma tributária

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Campo Grande (MS) – Embora seja tida como a prioridade do Congresso Nacional e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), somente hoje o primeiro impasse em relação à reforma tributária no parlamento foi resolvido.

Foi decidido que a comissão mista que analisará o tema será formada por 40 membros divididos igualmente entre 20 senadores e 20 deputados, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

A comissão deveria ter sido instalada durante o recesso, que acabou nesta segunda-feira (3). No entanto, acabou não saindo do papel devido a uma falta de definição do texto da reforma tributária — há mais de uma versão candidata — e à briga dos deputados que queriam estar mais representados no colegiado. 

Inicialmente, a comissão seria formada por 15 senadores e 15 deputados. Mas, parte dos deputados do centrão reclamava que a proporcionalidade deveria ser respeitada, com mais integrantes da Câmara do que do Senado. 

A expectativa agora é que os membros sejam acertados no final de semana e a comissão seja instalada na semana que vem. O presidente será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Alcolumbre pretende ter um texto unificado em duas semanas para se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no máximo, na primeira semana após o Carnaval. Só assim, considera, seria possível aprovar a reforma ainda neste primeiro semestre, apurou a reportagem.

 

Se depender do histórico da tentativa de colocar a reforma em tramitação, porém, deve levar mais algum tempo. A tendência hoje é que o texto do presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), para a reforma seja priorizado. Contudo, os parlamentares ainda esperam uma definição de rumo mais clara da própria equipe econômica.