Rua Aporé, 19 - Bairro Amambai - CEP 79005-360 - Campo Grande-MS (67) 3325-6640
07.11.2019 • Senado Federal

Davi Alcolumbre marca promulgação da Previdência

download_14

Campo Grande (MS) - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta 4ª feira (6.nov.2019) que a reforma da Previdência será promulgada às 10h da próxima 3ª feira (12.nov.2019).

Prioridade da equipe econômica no 1º ano de governo Jair Bolsonaro, o pacote de alterações nas regras para aposentadoria teve sua tramitação concluída no Congresso em 23 de outubro. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer depois de 90 dias.

A reforma da Previdência altera as regras para aposentadoria de quem está no mercado de trabalho, perto ou longe se aposentar. Os direitos de quem já reuniu os requisitos para se aposentar não serão alterados. A estimativa é de que a medida produza economia de R$ 800 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.

A demora para marcar a data da promulgação se deu porque Alcolumbre queria avançar com a tramitação da PEC paralela no Senado, que teve sua votação em 1º turno realizada nesta 4ª (6.nov). O texto altera pontos do sistema previdenciário e estende as novas regras de aposentadoria e pensões a Estados e municípios.

A PEC paralela é fruto de 1 acordo instaurado durante a votação da reforma principal. Senadores decidiram criar esse texto separado para tratar de Estados e municípios para evitar que a inclusão desse tópico fizesse com que a reforma da Previdência precisasse voltar para a Câmara –atrasando sua conclusão.

A viagem do presidente Jair Bolsonaro à Ásia também foi 1 dos motivos já mencionados pelo presidente do Senado para não ter promulgado a reforma da Previdência tão logo ela foi concluída. (Reprodução/Poder 360)