Campo Grande (MS) – Aposentados e pensionistas começaram a receber essa semana a segunda parte do 13º salário, o abono anual. Em Mato Grosso do Sul, 330.453 beneficiários devem receber os valores. O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 26 de novembro a 7 de dezembro.
No Estado, o INSS deve aplicar R$ 195.592.357. Em todo o país serão R$ 21,4 bilhões, referentes aos benefícios que dão direito ao abono. Deste total, 2,6 mil são benefícios pagos a segurados em decorrência de legislação específica, o que representa o valor de R$ 4,5 milhões. No Brasil são 30,1 milhões de benefícios.
Primeira parcela – A primeira parcela, segundo o INSS, correspondeu a 50% do valor de cada benefício e foi antecipada em agosto deste ano. No Brasil foram 29,7 milhões de benefícios pagos da primeira parcela do 13º. Os beneficiários somaram, juntos, R$ 20,7 bilhões.
Conforme a legislação, quem recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade, tem direito ao 13º. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Segundo o INSS, quem recebe benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
