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29.05.2019 • Câmara Federal

Maia quer acelerar apresentação do parecer da Previdência

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Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer antecipar a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial. Após reunião no Ministério da Economia, nesta terça-feira (28/5), o deputado disse que vai pedir ao relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente o parecer antes de 15 de junho, prazo estipulado por ele. 

Com isso, Maia acredita que será possível votar a matéria no plenário ainda neste semestre e, em seguida, encaminhá-la ao Senado. O recesso parlamentar começa em 18 de julho, mas o Congresso costuma esvaziar antes, devido às festas de São João. "O tempo está ficando apertado e pedi ao relator que antecipe em uma semana ou cinco dias a leitura do texto", afirmou o presidente da Câmara. 

Depois da reunião de líderes, na Câmara, Maia disse que cabe ao relator "antecipar pelo menos a minuta de um pré-relatório, para ouvir as críticas". O parecer seria encaminhado em seguida. Para o presidente da Casa, quanto mais tempo os líderes e partidos tiverem para avaliar o relatório, melhor. "Antes de votar, (os deputados) podem fazer propostas, podem ajudar a gente a ter um relatório que vai ser o que tenha mais chance de vitória na Câmara", avalia. 

O andamento dos trabalhos na Comissão Especial tem seguido o cronograma, sem atrasos. Está marcada para quinta-feira (30/5) a última audiência pública com especialistas, para debater detalhes da reforma. No mesmo dia, acaba o prazo para apresentação de emendas com sugestões de mudanças no texto. Até agora, foram apresentadas 63. 

Impacto 

Maia também voltou a dizer que a proposta deve manter a estimativa de economia na casa de R$ 1 trilhão em 10 anos, como prevê o governo. "Esperamos chegar na economia que o ministro Paulo Guedes deseja para a Previdência", disse, ao sair do Ministério. Outros 13 parlamentares participaram da reunião com o chefe da equipe econômica e secretários da pasta. 

Além da Previdência, eles também discutiram "pautas urgentes", como a modernização e eficiência do Estado. "Muitas vezes, a gente acaba tendo elas (as pautas) organizadas no nosso diálogo, mas não implementando. Então, trouxe um grupo de deputados para tratar junto ao ministro", explicou o presidente da Câmara. 

Maia classificou a reorganização da regra de ouro como uma prioridade e adiantou que os parlamentares têm negociado com o governo a apresentação de emendas para tratar da cessão onerosa durante as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento impositivo. “Estamos negociando a inclusão de dois artigos que tratam da cessão onerosa, importante para o governo federal e para os estados e municípios”, disse. (Reprodução/Correio Braziliense)