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14.05.2019 • Tributos

Reajuste da tabela do IR fará parte da reforma tributária

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Campo Grande (MS) – O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) deve fazer parte da reforma tributária em elaboração pela equipe econômica. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, mas os técnicos ainda não têm estudos prontos sobre o impacto fiscal de isentar mais brasileiros do tributo mais importante do país. De acordo com fontes da área econômica, a ideia é garantir que essa perda de arrecadação seja compensada dentro da própria reforma. 

- Tudo vai ser avaliado. Tem impacto fiscal e as compensações a serem feitas - disse um integrante da equipe. 

De acordo com um técnico, o reajuste seria feito só no ano que vem. A estrutura atual da tabela seria mantida. Ou seja, continuariam a vigorar cinco faixas de tributação, que vão da isenção à alíquota de 27,5%. Hoje, quem recebe até R$ 1.903,80 é livre da mordida do Leão. Se o governo reajustar a tabela em 4,04%, o limite aumentaria para R$ 1.980,90, como mostrou simulação feita pelo GLOBO. 

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— A Receita está trabalhando nas orientações do presidente. A intenção da equipe econômica é mesmo ampliar os limites de dedução e reduzir as alíquotas. Tudo isso deve ser incluído na proposta de reforma tributária, mas ainda estão fazendo os estudos - afirmou a fonte. 

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Agenda positiva 

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a prometer uma mudança ainda mais ambiciosa: elevar o limite de isenção para R$ 5 mil. Rendimentos acima desse patamar seriam tributados por uma alíquota única, de 15% ou 20%. Esse proposta está em compasso de espera. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem repetido que a reforma da Previdência precisa avançar para que sua equipe entre no que chama de “agenda positiva”. 

Ainda não está claro que mudanças poderiam compensar as perdas com o reajuste da tabela do IR. A proposta de reforma tributária, capitaneada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, prevê uma substituição de impostos, cujo foco principal é simplificar o sistema de pagamentos de tributos. Cintra defende um imposto único, que incidiria sobre movimentações financeiras, que, segundo ele, teria base de arrecadação maior e impulsionaria a atividade econômica. 

A última vez que a tabela do IR foi reajustada foi em 2015, durante o governo Dilma Rousseff. Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que representa os auditores fiscais, a defasagem acumulada nos últimos 22 anos é de 95,46%. Isso fez com que, na prática, cada vez menos pessoas tivessem direito à isenção de IR no país. Se a tabela fosse corrigida integralmente, o limite de isenção subiria para R$ 3.689,93. (O Globo)