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22.06.2020 • Tributos

Receita Federal pretende ampliar arrecadação do ITR

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Campo Grande (MS) - A Secretaria da Receita Federal e o Instituto Escolhas estão agindo juntos para esclarecer os prefeitos sobre formas de ampliar a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), principal tributo sobre propriedade rural. Apesar disso, configura como menos de 1% da arrecadação federal. Em maio deste ano foi criada uma equipe nacional especializada para estimular convênio com o órgão a fim de dobrarem a arrecadação.

Segundo a Valor Econômico, para regra em vigor, metade da arrecadação fica com a União e metade com os municípios. Se as prefeituras assumirem a fiscalização e cobrança do tributo, ficam com 100% do total arrecadado. Os dados levantados pelo Instituto Escolhas mostram que cinco milhões de propriedades que respondem por todas as commodities agrícolas do país pagaram R$ 1,4 bilhão de ITR em 2018.

O número representa 15% do que a cidade de São Paulo, por exemplo, arrecadou com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no mesmo ano: R$ 9,9 bilhões. A baixa arrecadação do ITR surpreende sobretudo num cenário de expansão do agronegócio, que cresceu 3,8% em 2019, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e passou a representar 21% do Produto Interno Bruto do Brasil.

“A gente percebe a desigualdade no recolhimento do tributo porque há uma subavaliação da terra nua”, explicou o supervisor da equipe especializada da Receita, Sizenando Oliveira. O imposto é calculado a partir da simples declaração do proprietário sobre o Valor da Terra Nua. Segundo Oliveira, os dados mostram que municípios próximos vizinhos têm o Valor da Terra Nua diferente, mesmo com características iguais, e fazendas confrontantes, com o mesmo valor por hectare, recolhem montantes divergentes. (Reprodução/Focus)