Campo Grande (MS) – Com uma reunião por videoconferência, a Comissão Mista da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31), após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5), às 10h.
Ele observou que a audiência com Paulo Guedes já estava marcada para março, mas foi suspensa com a decretação do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. “Agora, estamos reinstalando a comissão e vamos retomar os trabalhos efetivamente na próxima quarta-feira, dia 5, com audiência com o ministro”, explicou, dizendo que o sistema tributário brasileiro é “um verdadeiro pandemônio tributário” e que a Reforma Tributária é uma ferramenta indispensável para a recuperação econômica do país após a pandemia da covid-19.
Após iniciar a reunião, Roberto Rocha passou a condução do debate para o vice-presidente da comissão, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). O relator da comissão mista, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o colegiado tem o desafio de debater as PECs 45/2019 e 110/2019 e a proposta do governo federal, e extrair o melhor das três para promover uma reforma que simplifique e torne o sistema mais justo e transparente, o que dará segurança jurídica e confiabilidade ao Brasil.
Para ele, porém, mais do que simplificar o sistema tributário, a reforma precisa promover mudanças estruturais que ajudem o país a enfrentar problemas como a concentração de renda extrema e a desigualdade social. “Não basta a simplificação tributária, o que já seria um avanço, mas a reforma tem de ser mais ampla, avançar do ponto de vista de mudanças estruturais que reduzam custos e preços e proporcionem crescimento econômico”, afirmou.
Participaram da reunião os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Zenaide Maia (Pros-RN), Wellington Fagundes (PL-MT), Angelo Coronel (PSD-BA), José Serra (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e os deputados Luiz Miranda (DEM-DF), Alexis Fonteyne (Novo-SP), Afonso Florence (PT-BA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Hugo Leal (PSD-RJ) e Angela Amin (PP-SC). (Reprodução/Agência Senado)
