Campo Grande (MS) – O presidente do Sindifisco-MS, Ronaldo Vielmo, e o auditor fiscal da Receita Estadual Cloves Silva, estiveram essa semana em Brasília, durante mobilização dos auditores fiscais em defesa da previdência. Dirigentes do Fisco estadual foram até o congresso nacional acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, (reforma da Previdência) e realizar mais uma etapa do trabalho de mobilização.
“Nós cidadãos precisamos nos articular para demonstrar quão desumano é o conteúdo dessa reforma e quão insuficiente é discutir equilíbrio financeiro do sistema, frente ao afrouxamento das regras trabalhistas que precarizam as relações de trabalho e fomentam a informalidade. Acredito que a mobilização da nossa e de outras categorias é fundamental nesse momento de debate sobre o assunto no Congresso Nacional”, apontou Vielmo.
Sob coordenação do diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Rogério Macanhão, a comitiva abordou diversos deputados e formalizou o convite para que fortaleçam o relançamento da Frente em Defesa da Previdência Social, no dia 20 de março.
O relançamento da Frente tem por objetivo reunir sindicatos, associações, federações, centrais sindicais, além de deputados federais e senadores, para garantir a manutenção dos direitos sociais, além de requerer uma proposta de reforma estrutural, que tenha como propósito garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro.
A articulação na Casa também concentrou esforços no sentido de apontar ao parlamento a retirada de direitos e desconstitucionalização da Previdência Pública, via Lei Complementar prevista pela reforma em curso, bem como solicitar amplo debate sobre o tema junto à sociedade.
Antes de partirem para o corpo a corpo no Congresso Nacional o grupo de sindicalistas do Fisco se reuniu na sede da Fenafisco, em Brasília, para conversa preliminar e estudo dirigido o conteúdo da reforma da Previdência, ocasião em que foram destacados pontos preocupantes do texto que versam sobre as regras de transição, idade, capitalização, verbas variáveis, entre outros.
Após análises e discussões, foram definidas estratégias para serem encaminhadas como propostas ao Conselho Deliberativo, a exemplo da criação da Comissão de reforma da Previdência, cujo objetivo é depurar o texto da reforma como pilar para edição de cartilha informativa, a ser repassada às bases, como explica Macanhão. “Iremos trabalhar a desmistificação da PEC 6/2019, em defesa da categoria como um todo. Queremos abrir o diálogo com a base, para que juntos possamos promover encontros estaduais e regionais, com a finalidade debater e enfrentar a proposta”.
