Campo Grande (MS) – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo voltará a propor a Reforma da Previdência ao Congresso ainda em 2018 caso o presidente eleito concorde com a proposta atual. A declaração foi dada durante entrevista à GloboNews nesta 5ª feira (30.ago.2018).
O governo Temer suspendeu a tramitação do projeto em fevereiro, quando começou a vigorar o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).
O ministro criticou ainda propostas de candidatos à presidência que buscam resolver a questão por meio da capitalização. “Não vai resolver este problema do sistema atual”, afirmou.
Ainda sobre ideias de postulantes ao Planalto, Guardia disse “muita restrição a soluções que são ancoradas em bancos públicos” em referência à proposta de Ciro Gomes de eliminar devedores da lista do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).
Teto de gastos e tributação
O ministro voltou a defender o teto de gastos como medida para retomar o equilíbrio fiscal e negou que a medida imponha limitação ao orçamento de saúde e educação.
“Não há congelamento em despesa de saúde e educação e isso será cumprido. Há um teto do gastos. Você tinha uma vinculação a receita e agora você tem um piso. Se você olhar o gasto em educação em educação, ele cresceu nos últimos 7% ao ano”, afirmou.
Questionado sobre tributação de dividendos, Guardia afirmou que é preciso olhar a tributação da pessoa jurídica como um todo. Segundo o ministro, a pessoa jurídica ao redor do mundo é tributada em 21% e, no Brasil, em 34%. Para ele, apenas a tributação sobre dividendos teria “efeito líquido bem reduzido do ponto de vista fiscal”.
