Campo Grande (MS) – Dia 21 de setembro comemoramos o dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual. É a ocasião em que tradicionalmente realizamos uma festa para os auditores e suas famílias.
Este ano não poderemos realizar essa festa, por causa da pandemia. Mas a pandemia não é a nossa única ameaça este ano, infelizmente. Temos a esfinge da reforma administrativa no Congresso, da qual ninguém sabe exatamente o que esperar. Incerteza também quanto ao pacto federativo (o arranjo de poder da federação a partir das regras de repartição das receitas), que não promete melhora alguma por qualquer ângulo de avaliação do quadro fiscal e político do País.
Um enigma maior ainda é a reforma tributária, que há 30 anos gira em torno do controle da base tributária do ICMS, o imposto que nos define profissionalmente. Não é um ano para comemorar, certamente, mas é uma ótima oportunidade para lembrar de todas as nossas lutas passadas e reconhecer que quando estamos unidos, nossa categoria é muito resiliente e tem conseguido superar com galhardia seus maiores desafios.
Não estamos sozinhos. O fisco estadual do País está mais articulado do que nunca e experimentado pelas refregas. Está na hora de refletir sobre tudo o que já aconteceu e sobre como emergiremos dessa pandemia e do agravamento da crise fiscal do País, que já existia antes dela.
Espero que os Auditores Fiscais da Receita Estadual venham a ter um papel renovado no futuro próximo, não apenas para cuidar da tributação e fiscalização, como bem o têm feito, mas também para ajudar os estados a buscarem o equilíbrio fiscal e o equilíbrio federativo, condição para que tenhamos uma federação mais democrática, com mais autonomia e menos suscetível a crises.
Isso não será uma concessão do poder central, para o qual desde sempre interessou a macrocefalia federativa.
Parabéns a todos por tudo que já realizamos e estejamos alertas para o que virá.
Diretoria Executiva do Sindifisco-MS.
