Campo Grande (MS) – Cumpre-me informar que a Fenafisco e a Anfip, conforme antecipei na reunião do CD em Belém, foram convidadas a participar da reunião dos governadores do Nordeste, que acontecerá nesta segunda-feira (16), às 14 horas, na cidade de Natal/RN.
A nossa participação se viabilizou por sugestão do governador do Maranhão, Flávio Dino, prontamente acatada pelos demais governadores.
Na oportunidade, apresentaremos os estudos e propostas da Reforma Tributária Solidária (RTS).
Integrarão a comitiva da RTS:
Pela Fenafisco: Charles e Francelino;
Pela Anfip: Décio Lopes (presidente);
Pela equipe técnica da RTS: Eduardo Fagnani e Marcelo Lettieri.
Tomamos conhecimento de que haverá também a apresentação da proposta de IBS defendida pelo Comsefaz.
Haverá um esforço no sentido de buscar algum nível de alinhamento, por parte dos governadores, em torno da proposta do Comsefaz e das premissas da RTS.
A propósito, também como lhes fora informado no CD de Belém, a RTS serviu de referência a uma Emenda Substitutiva Aglutinativa Global à PEC 45/2019, prestes a ser apresentada por um conjunto de partidos que nos procuraram para dialogar e contribuir com a proposta.
A RTS, em pouco tempo desde o seu lançamento e apesar de não ter ainda se convertido numa proposição legislativa específica, já começa a ser reconhecida e referida no debate público e a influenciar o conteúdo das propostas em discussão no âmbito do Congresso Nacional.
Saudações,
Charles Alcantara
