Campo Grande (MS) – A Fenafisco e Anfip estão construindo um projeto intitulado Reforma Tributária: Menos Desigualdade, Mais Brasil. Neste mês de maio, representantes das entidades estão percorrendo as capitais de todos os estados brasileiros para levar a proposta construída pelas entidades e seus parceiros. O objetivo da reforma é proporcionar justiça fiscal e menos privilégios, aumentar a competitividade da economia, revisar incentivos fiscais, corrigir as iniquidades do sistema de impostos, aumentando a tributação direta e reduzindo a indireta, entre outros.
Esses temas são cruciais para corrigir o caráter regressivo do sistema tributário e recompor a capacidade de financiamento do Estado brasileiro, porém estão ausentes em debates propostos por outros setores. A avaliação é do diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), que criticou o cenário brasileiro de concentração de renda nas mãos de uma pequena parcela da população, e defendeu a necessidade de o Brasil efetuar uma reforma urgente no sistema tributário nacional, que combata a desigualdade social.
Malhani ressalta que a carga tributária brasileira chegou a 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2014, percentual este, inferior à média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 34,1%, segundo dados da Receita Federal, e criticou o modelo regressivo de tributação no Brasil, que sacrifica a população de baixa renda, tributando mais bens e consumo, e privilegiando os ricos, não ampliando a tributação sobre o patrimônio e a renda.
“Os movimentos no Brasil, indicam um caminho para a concentração de renda por parte de poucos, penalizando uma população grande na faixa da pobreza e na carência de um serviço público de qualidade. A reforma do sistema tributário nacional precisa ser pensada na perspectiva do desenvolvimento”, pontuou.
O seminário Reforma Tributária Solidária chega a Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 24 de maio. Encabeçado pela Fenafisco e Anfip, o estudo conta com mais de 40 especialistas, acadêmicos e profissionais da área, na construção de uma proposta capaz de reorganizar o modelo de tributação brasileiro. O objetivo é combater a desigualdade social, fortalecer o fisco, estabelecer uma melhor redistribuição de receita e buscar uma progressividade tributária.
Ministrados pelos dirigentes da federação, os seminários integram a agenda da campanha de divulgação dessa nova empreitada da Fenafisco, que prevê ainda o lançamento de um livro e a realização de um seminário internacional no mês de junho. O palestrante do encontro em Campo Grande será o auditor fiscal da Receita Estadual de Pernambuco, Francelino Valença.
