LUIZ CARLOS SILVEIRA
A TRAJETÓRIA DE UMA VIDA DEDICADA À AUDITORIA TRIBUTÁRIA
Nosso amigo, companheiro tranquilo e bem humorado, Luiz Carlos Silveira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, faleceu ontem, vítima da Covid-19, depois de 33 anos de convivência irretocável em nosso meio.
Nascido em 10 de fevereiro de 1956, casado com Adenise Barrueco Silveira e pai de Melina Silveira, Monise Silveira e Luiz Carlos Barrueco da Silveira.
Fora nomeado para exercer o cargo de Fiscal de Rendas, em virtude de aprovação em concurso público de provas, em 21 de dezembro de 1987.
Silveira, como passou a ser conhecido entre os colegas, tomou posse em 15 de janeiro de 1.988, o ano da Constituinte, cheio de expectativas para todos nós, às vésperas de mais uma Reforma Tributária, quando o País encerrava sua chamada “década perdida” em termos econômicos e coroava o ciclo de resistência ao governo militar com a promulgação da “Constituição Cidadã”.
No ano seguinte teríamos a primeira eleição direta para Presidente da República depois de 27 anos.
Em 10 de fevereiro de 1988 foi designado para servir na 9ª DRF, na cidade de Ponta Porã, onde recebeu o serviço de lançamento do ICM por estimativa.
Três anos depois, em 22 de março de 1991, foi designado para prestar serviços junto à equipe estadual de Fiscalização da Pecuária.
Já naquela época a especialização dos trabalhos de auditoria tributária ia rompendo com as divisas municipais e instituindo serviços especiais estaduais, devido ao tratamento tributário específico para cada setor relevante para a economia e para a arrecadação.
Esse processo de especialização nunca mais parou de crescer. A pecuária, no entanto, foi um dos setores pioneiros nesse acompanhamento especializado, juntamente com a auditoria dos contribuintes substitutos, cujas informações sobre as operações, não raro, tinham de ser buscadas nos estados onde se encontravam estabelecidos, porque até então não havia como receber a informação por meio digital ou nem mesmo magnético, tinha de ser em papel.
Em janeiro de 1993, passa a fazer parte da Coordenaria de Fiscalização da Pecuária, já de âmbito estadual e deixa sua lotação na 9ª DRF, por remoção. Em março de 1993, vai prestar serviços na auditoria da pecuária em Paranaíba, 8ª DRF.
Em novembro daquele ano, resolve trabalhar em Paranaíba, até fevereiro de 1997, quando novamente é designado para trabalhar com auditoria numa operação de âmbito estadual, chamada na época de Operação Safra, para prestar serviços na jurisdição da 10ª DRF, em Três Lagoas.
Sua especialização na auditoria da pecuária rendeu-lhe outra designação para o acompanhamento fiscal de estabelecimentos frigoríficos em todo o território estadual, em 1º de dezembro de 1997, funções nas quais ficou até abril de 1998.
Naquele ano as Delegacias Regionais de Fazenda foram substituídas pelas Coordenadorias por Regiões, pelo que lhe coube ser lotado na região Leste, onde optara por permanecer.
Sempre trabalhando com auditoria da agricultura e pecuária e sendo reconhecido como especialista no assunto, todos os anos tinha uma designação para uma dessas operações especiais anuais, seja para o esforço concentrado na safra agrícola ou no esforço permanente na cadeia da carne. Assim permaneceu até fevereiro de 2009, sempre em fevereiro, mês preferido das suas mudanças, quando foi designado para trabalhar na Gestoria de Fiscalização Regional Norte.
Em 2011, Silveira obteve o direito a se aposentar e passou a trabalhar em regime de Abono de Permanência, com validade a contar de 24 de agosto de 2011. Embora lotado na Regional Norte, prestava serviços em Aquidauana. Mas em junho de 2014, veio trabalhar em Campo Grande.
Em 2016, mais auditoria de Safra Agrícola, agora já no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, em decorrência da mudança de nome instituída pela Lei 4.666, de 29 de abril de 2015.
Em 2017, finalmente, recebeu trégua da agropecuária e foi designado para trabalhar na Unidade de Fiscalização do Comércio, Indústria e Serviços – COFIS, com validade a contar de 1º de dezembro de 2016.
Completando um ciclo profissional de relevantes serviços prestados ao Estado, o diligente e pacífico companheiro Silveira aposentou-se em 5 de novembro de 2018, depois de 30,81 anos de trabalhos, ou para ser menos frio o número, 369,68 meses, o equivalente a 1.607,43 semanas.
Em muitas dessas semanas, nas Quartas-Feiras, quando estava em Campo Grande, ia se encontrar com os colegas na Fiscosul e ficava lá, sentado, sem participar dos jogos, mas conversando e cumprimentando cada um que chegava com sua fala ponderada e amigável.
