Campo Grande (MS) – Com o objetivo de renovar a parceria do Ministério da Educação ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal, o presidente da Febrafite, Juracy Soares, acompanhado do representante da Divisão de Educação Fiscal (Dief), da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Marcos Monteiro, se reuniram na quarta (04) com o secretário-executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo. A reunião também contou com a presença da chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Ednar Diniz.
Em sua sétima edição, a premiação visa promover a consciência sobre a importância social dos tributos, a busca da integridade das receitas públicas e a participação social, para que o pagamento dos impostos, mais que uma obrigação determinada por lei, seja visto como um processo que pode e deve ser o caminho para a redução das desigualdades sociais no Brasil. “O dinheiro é da sociedade e deve ser aplicado em seu favor”, defende o presidente da Febrafite, Juracy Soares.
O Ministério da Educação renovou a parceria e ficará responsável por indicar um representante para a banca examinadora do prêmio e também assinará as peças de divulgação da iniciativa. “O ministro Rossieli Soares, desde quando era secretário Educação Básica, sempre apoiou essas iniciativas, então o MEC vai para compor a comissão e indicar o representante para a banca examinadora”, explica o secretário-executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo. “Educação fiscal é um tema extremamente importante para toda a sociedade. É fundamental acompanhar os recursos e fiscalizá-los”, completou o secretário.
Há 18 anos, a Esaf desenvolve o Programa Nacional de Educação Fiscal. Assim, a escola treina os professores e eles elaboram um projeto. “Esse projeto, que sai do curso em forma de papel, tem que ser aplicado na escola”, explica Juracy Soares. “Eventualmente, [o projeto] pode fazer uma paródia de uma música, por exemplo, e colocar uma letra que incentive a sociedade a pedir a nota fiscal. Ele leva crianças aos supermercados para verificar se estão emitindo nota. Lá os alunos verificam qual é o percentual e o valor daquela compra que vai ser destinado ao governo, para, aí sim, financiar as ações, o pagamento de salários de servidores públicos, as construções de escolas, enfim, todas as demandas da sociedade.”
Marcos Monteiro destacou a importância da premiação e lembrou que o Ministério da Educação é um dos órgãos que instituiu o Programa Nacional de Educação Fiscal, por meio da Portaria Interministerial 413 – MF/MEC, em 2002.
As inscrições para escolas e instituições ficam abertas até o dia 13 de julho, pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br
