Campo Grande (MS) – Além de Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro, que reduziram neste mês a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo, segundo levantamento do G1. São eles: Acre, Amapá, Sergipe e Espírito Santo – esse último, porém, diz que já pratica a menor alíquota permitida pela legislação federal, e que uma redução exigiria uma mudança nas regras sobre o assunto.
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.
Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.
Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.
A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.
Preço de referência do diesel também em discussão
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.
Nos últimos dias, o governo passou a admitir que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata do preço de referência sobre o cálculo das alíquotas do ICMS, segundo informou o Blog do Camarotti.
No final de maio, durante as medidas em discussão para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, 13 governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal para reduzir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro nos postos.
Nesta 1ª quinzeza de julho, o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. Calculado quinzenalmente, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (FPMPF) é resultado da média do preço praticado nos postos de cada estado.
Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel após a greve: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, entretanto, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.
