Delegações de Auditores Fiscais de 21 estados brasileiros incluindo Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal reuniram-se de domingo, 31, até o dia 03 de junho em Bento Gonçalves (RS) para debater a “Reforma do Estado, Justiça Social e Fiscal”, tema central do 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite.
O evento, é uma promoção da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A edição gaúcha contou com a organização da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec).
Na solenidade de abertura, realizada na Fundação Casa das Artes, o presidente da Afisvec, Altemir Feltrin, falou sobre a importância dos temas em debate no congresso para a categoria, que tem a missão de buscar os recursos que o Estado necessita para investir em políticas públicas.
O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, deu as boas-vindas aos congressistas e falou da emoção de estar realizando o congresso no Rio Grande do Sul pela primeira vez.
Além dos presidentes da Afisvec e da Febrafite, também participaram da mesa de abertura o presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani de Souza; o secretário de Turismo de Bento Gonçalves, Gilberto Cristino; o secretário-adjunto de Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins, representando o governador do Estado, José Ivo Sartori; o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), Márcio Verdi; o coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus; o diretor geral da Vero Skatt Helsínquia, na Finlândia, Pekka Ruuhonem; o subsecretário de tributação e contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Paulo Ricardo de Souza Cardos; o terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, desembargador Francisco José Moesch; e o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira de Portugal (Apit), Nuno Barroso.
Do estado do Mato Grosso do Sul, uma delegação de 18 Auditores Fiscais, ativos e aposentados, e 20 acompanhantes (cônjuges, pais e filhos) participaram do Congresso,recebendo o troféu de Maior Delegação Visitante Proporcional ao número de associados.
Novo Congresso Nacional em debate
A estrutura da recém-legislatura do Senado e da Câmara Federal foi o tema central do primeiro painel do Congresso da Febrafite, realizado em Bento Gonçalves. Presidido pela diretora de Comunicação da Federação e Diretora Presidente da Affemg, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni. O painel teve como palestrantes convidados o jornalista Sylvio Costa, que coordena o site Congresso em Foco, e o juiz Marlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa.
O difícil equilíbrio fiscal entre Estados e União, em debate no Congresso Febrafite
O secretário-adjunto da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins, traçou um detalhado perfil das receitas do estado anfitrião do Congresso Febrafite 2015, no painel Reforma Tributária no Brasil – Visão dos Entes Federados.
Na oportunidade, Bins ressaltou os conflitos entre as leis aprovadas pelo Congresso, sem os devidos repasses de recursos, e as disputas entre os estados que concedem isenções para atrair ou manter investimentos em suas regiões, a chamada Guerra Fiscal. Ele lembrou que desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, o tema Reforma Tributária se mantém como uma das necessidades nacionais, inobstante as diversas modificações isoladas nos impostos de Renda, sobre serviços e de Circulação de Mercadorias, “além da instituição do Simples Nacional, que na prática instituiu um novo tributo sobre o faturamento”, disse.
A busca da simplificação tributária acessória
O coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários – Encat, Eudaldo Almeida, falou sobre os desafios da simplificação das obrigações tributárias acessórias. Almeida ainda apontou alguns aspectos dos quais a administração tributária precisa para se preparar para a acessória, tais como possuir documentos fiscais eletrônicos, interagir com a sociedade e atuar com eficiência. Além disso, ele ressaltou a necessidade de interação entre todos os sistemas eletrônicos para atingir esse objetivo.
Congresso debate mitos e verdades sobre carga tributária brasileira
A última palestra da terça-feira (2/6), trouxe o tema ‘Mitos e verdades sobre Carga Tributária Brasileira”, ministrada pelos palestrantes, auditores fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, João Batista Mezzomo e Eugenio Lagermann. O painel contou com a coordenação da presidente da Associação dos Fiscais Tributários do Acre (Asfit), Leyla Maria Alves da Silva.
Premiação
Como acontece em todos os encontros, a FEBRAFITE premia as delegações com maior número de participantes. O estado do Mato Grosso do Sul esteve representado com uma delegação de 18 auditores participantes, e 20 acompanhantes, recebendo o troféu de maior delegação proporcional do evento.
