Campo Grande (MS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o parecer da reforma da Previdência, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), será votado na comissão especial nesta quinta-feira (4).
Segundo o presidente, a comissão deve analisar na noite desta quarta os requerimentos que fazem parte da obstrução da oposição e tentar iniciar a votação.
“Acho que tem um ambiente muito favorável na Câmara dos Deputados para votação. A gente sente nos deputados, além dos líderes, todos eles que são favoráveis à reforma têm colaborado muito, todos os líderes têm ajudado muito, um movimento individual muito grande dos deputados pedindo para votar a matéria na comissão até amanhã [quinta] para que na próxima semana a gente possa começar a votação no plenário”, afirmou Maia.
Se não for possível, a proposta pode ser apreciada nesta quinta-feira (4) – o texto principal e possíveis destaques (sugestões de mudança na proposta).
Maia também informou que vai convocar sessão do plenário na tarde desta quinta (4) a fim de garantir a manutenção do quórum de presença dos parlamentares até o fim da votação na comissão.
“Vai começar hoje [quarta] a votação, me disse o presidente da comissão. Vai votar os destaques da obstrução. Amanhã [quinta], a gente continua. Se não conseguir chegar no mérito hoje, chega amanhã. Amanhã vota os destaques. Já estou chamando sessão para amanhã à tarde para garantir quórum da Casa até o final da votação na comissão”, disse o presidente da Câmara.
As conversas para acertar o calendário da votação ocorreram ao longo desta quarta-feira. Havia divergências por parte dos líderes em relação a pontos do texto.
Um desses pontos, segundo líderes que estiveram presentes nas negociações, será retirado: o que prevê a possibilidade de que União, estados e municípios estabeleçam uma contribuição extraordinária da parte de seus servidores, por tempo determinado, em momentos de déficit nas contas das previdências.
Segurança pública
Segundo o presidente da Câmara, não houve acordo para a mudança nas regras para as categorias da segurança pública que estão na proposta – policiais federais, rodoviários federais e ferroviários federais.
Essas categorias querem a mudança em suas regras de aposentadoria previstas inicialmente no texto do relator. Querem se equiparar, em parte, à regras previstas para os militares das Forças Armadas, estabelecidas em um projeto de lei separado, enviado pelo governo, que também tramita na Câmara.
A proposta apresentada foi a mudança da idade mínima de 55 anos (homens e mulheres) para 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), além de um pedágio (regra de transição) de 100%. Segundo Maia, as categorias não aceitaram a proposta e, por isso, não houve acordo.
Segundo informou o Blog de Andréia Sadi, o presidente Jair Bolsonaro se empenhou pessoalmente para obter concessões para os policiais federais.
