Campo Grande (MS) – O deputado João Roma (PRB-BA), ligado ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e ACM Neto, será o relator da reforma tributária proposta por líderes da Câmara dos Deputados. A reforma passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira, 7. A definição do relator foi acertada por Rossi em reunião com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). Foi a primeira etapa das negociações para aprovar mudanças no sistema de impostos e contribuições. A reforma tributária altera a Constituição e por isso precisa do apoio de 308 dos 513 deputados no plenário da Câmara e de 49 dos 81 senadores.
À revelia do que pretende a equipe econômica, parlamentares de oposição prometem acelerar a análise da proposta, sem acompanhar o andamento da reforma da Previdência. O acordo político entre a presidência da Câmara e a base do governo é para manter a tramitação da reforma tributária sem segundo plano em relação à reforma da Previdência.
Após a CCJ, o texto segue para a Comissão Especial, que deverá avaliar o mérito da proposta de reforma tributária. Articuladores da proposta apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), querem que o texto seja relatado na fase da Comissão Especial pelo líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No começo de abril, Maia reuniu líderes aliados para uma palestra do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), sobre reforma tributária. Um dia depois, Rossi apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar o sistema tributário com o apoio de deputados de 26 partidos, inclusive o PSL de Bolsonaro.
A essência da proposta é substituir ao longo de uma década cinco tributos que incidem sobre o consumo (ICMS, PIS/Cofins, ISS e IPI) por um imposto único com alíquota estimada de 20%.
