Campo Grande (MS) – A reestruturação da matriz tributária brasileira é um tema que precisa ser debatido e enfrentado. A afirmação é do presidente da Fenafisco, Charles Alcantara que participou do lançamento do livro Reforma Tributária Necessária em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (02).
Alcantara criticou a alta tributação sobre mercadorias, bens e serviços, por penalizar àqueles que ganham menos e que revertem grande parte de seus rendimentos no consumo. “É preciso aumentar a tributação direta sobre a renda, riqueza e patrimônio para reduzir o peso dos impostos indiretos. Ao tomarmos como exemplo a experiência internacional, verificamos a disparidade: Enquanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE,) a tributação média sobre o consumo incide em 32%, no Brasil ela corresponde a 49.7%. Ou seja, praticamente 50% de todos os tributos que se cobram no Brasil incidem sobre o consumo”.
O presidente da federação falou ainda sobre a distorção nas alíquotas de imposto de renda e isenção de tributos sobre patrimônio, grandes fortunas, lucros e dividendos. O dirigente lembrou que o modelo de tributação regressivo, evidencia o favorecimento da elite pelo sistema. “É preciso que os ricos do Brasil, os do topo da pirâmide paguem imposto conforme sua capacidade contributiva”.
Para exemplificar a questão, Alcantara citou dados da Receita Federal de 2016 que mostram que brasileiros com rendimentos mensais superiores a 70 salários mínimos têm isenção média de 66% de impostos, índice que pode alcançar 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais. Já a isenção para a classe média (de três a 20 salários mínimos) é de 17%, baixando para 9% no caso de quem ganha entre um e três salários mínimos por mês.
“Somamos 210 milhões de brasileiros. Desse total, no ano de 2016, 27,5 milhões pessoas declararam imposto de renda, (cerca de 15% da população). Destes, 13,5% declararam renda de até cinco salário mínimos. Os 29 mil brasileiros que declararam uma renda superior 320 salários pagaram em média, 1% de alíquota efetiva de IR, ou seja, hoje, no Brasil, quem ganha menos, paga mais impostos e quem ganha mais, paga menos impostos”.
Para encerrar, Alcantara revelou que será realizado outro lançamento em meados de outubro do estudo. “Nosso objetivo é apresentar aos candidatos que irão ao segundo turno, ou ao presidente eleito, que é tecnicamente possível promover a reforma tributária porque muitos países a fizeram. A questão é de outra natureza, é política, dos interesses em choque no Brasil, mas essa é a contribuição que nós oferecemos ao país, que é possível melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”.
