Campo Grande (MS) – A diretoria do Sindifisco-MS, representada pelo presidente, auditor fiscal Cloves Silva e o Tesoureiro, auditor fiscal Ronaldo Vielmo, esteve reunida nesta terça-feira (03) na Consultora Legislativa (Conleg) da Governadoria. De acordo com Cloves Silva, juntamente com outros representantes do fisco sul-mato-grossense, o assunto em pauta foi a produtividade fiscal dos aposentados.
“Munidos da legitimidade que temos, para representar os filiados, buscamos manter as garantias constitucionais previstas à nossa profissão.Fomos recebidos pela consultora legislativa, Procuradora Ana Carolina Ali Garcia, para tratar dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores que integram a categoria”, pontuou Cloves.
À Consultoria Legislativa compete, entre outras atribuições, assessorar o Governador no relacionamento com a Assembleia Legislativa e subsidiar a tomada de decisão sobre atos, exclusivamente, de sua competência; prestar assistência técnica e legislativa aos órgãos e às entidades estaduais; propor, analisar e emitir parecer sobre atos normativos; propor e analisar projetos de autoria do Executivo a serem submetidos à análise e à aprovação da Assembleia Legislativa; analisar e revisar convênios e outros atos similares.
