Campo Grande (MS) – O seminário sobre a Reforma Tributária Solidária mexeu com os ânimos do fisco estadual em Mato Grosso do Sul. A proposta tem como objetivo principal deixar de penalizar a população mais vulnerável mudando o foco da tributação do consumo para a renda.
De acordo com o diretor da Fenafisco, auditor fiscal Francelino Chagas, é possível o Poder Público mudar o atual sistema e continuar a promover o bem-estar social por meio da entrega de políticas públicas como saúde, educação e segurança pública.
“O Brasil tem a segunda maior carga tributária do mundo sobre o consumo. Mas por outro lado temos a menor carga tributária sobre a renda. Essa tributação sobre o consumo penaliza a população mais carente. Enquanto a população para quase 50% de tributos, há um grupo seleto de pessoas que ganham acima de R$ 300 mil por mês que tem carga tributária de menos de 2%”, afirmou.
Um dos exemplos apresentados por Francelino foi a comparação da carga tributária entre um cidadão que recebe bolsa família e outro que recebe dividendos como parte da renda mensal. “Por exemplo, uma pessoa em situação de vulnerabilidade que recebe um bolsa família paga quase 50% de tributo. Já quem recebe alguns milhões em dividendos, por exemplo, tem tributação zero. Fazendo uma comparação com os 34 países capitalistas membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), percebemos que o Brasil é o único que não taxa o lucro de dividendos. Isso tirando a Estônia que é um pais localizado no mar báltico que ninguém conhece. Então nosso sistema tributário atual é muito bom para isentar a renda dos ricos e muito perverso para tributar o pobre”, reforçou.
O presidente do Sindifisco, auditor fiscal da Receita Estadual Ronaldo Vielmo, destaca que a participação a população será fundamental para aprovar o novo modelo de tributação no Brasil. “Essa reforma já foi apresentada no Senado, na Câmara dos Deputados e está tendo uma repercussão nacional muito importante. Acreditamos que vai ter também uma adesão junto a sociedade em geral. O nosso próximo passo é fazer com que a população se aproprie desse novo modelo de tributação e faça um movimento de cobrança muito forte junto aos representantes políticos nas casas legislativas. É possível tornar os produtos mais baratos e o nosso país mais competitivo”.
Na avaliação do secretário-adjunto de Fazenda, auditor fiscal da Receita Estadual, Cloves Silva, a mudança na forma de tributação vai melhorar a vida da sociedade como um todo. “O atual sistema tributário é muito bom para isentar a renda dos ricos e muito perverso para tributar o pobre. A proposta da Reforma Tributária Solidária é justamente para diminuir a carga tributária de quem ganha menos. Não dá para viver em um país taxando muito quem não consegue nem consumir os bens necessários para sobrevivência, enquanto um percentual extremamente ínfimo da população praticamente não paga tributo”.
A partir de julho as federações farão uma proposta para a sociedade. Depois da maratona de maio, em que percorreram todos os estados brasileiros, haverá um seminário com tributaristas de outros países. O estudo apresentado que mostra a viabilidade de mudar o foco do consumo para a renda e conta com a participação e mais de 40 profissionais renomados.
O seminário é uma realização da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sindifisco-MS e Sindifiscal-MS. O objetivo é combater a desigualdade social, fortalecer o fisco, estabelecer uma melhor redistribuição de receita e buscar uma progressividade tributária.
Clique aqui e veja fotos do evento.
