Campo Grande (MS) – Na tarde de terça-feira (30), dirigentes do Fisco de todo o Brasil se reuniram virtualmente durante a 203ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (RECD), a fim de traçar estratégias e organizar a agenda dos trabalhos da Fenafisco para o início do segundo semestre do ano.
Por entender que a reforma tributária é a pauta prioritária do Congresso Nacional neste período, o CD deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho (GT), sob coordenação do diretor de Formação Sindical, Francelino Valença, com o objetivo de aprofundar os estudos e organizar a atuação da entidade junto à Comissão Mista de Reforma Tributária prestes a retomar os trabalhos.
O grupo vai se debruçar prioritariamente na análise de proposições legislativas que têm o propósito de dar consequência às propostas contidas na Carta Aberta “Tributar os Ricos Para Enfrentar a Crise”, da qual a Fenafisco é subscritora. Caberá ao grupo, por delegação do Conselho Deliberativo da Fenafisco, emitir recomendação sobre o posicionamento da entidade acerca das proposições sob análise.
Segundo o presidente Charles Alcantara, “antes, o debate sobre a taxação das grandes fortunas, lucros e dividendos e heranças, por exemplo, era interditado, criminalizado. Hoje, essas teses ganharam audiência e espaço no debate público, e isso se deve à atuação da Fenafisco que, ao lado da Anfip, do IJF e de outros parceiros, teve papel decisivo nessa mudança de ambiente, cujo marco foi a Reforma Tributária Solidária.
Na oportunidade, o diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, Ricardo Bertolini, apresentou uma ferramenta desenvolvida pela assessoria parlamentar da Fenafisco, que auxilia no acompanhamento dos projetos em tramitação, com dados estatísticos, autores de propostas, parlamentares e legendas influentes, andamento e articulação, entre outros pontos que ajudam a entidade se manter mobilizada estrategicamente.
Segundo Bertolini, essa é uma forma de estar por dentro do que acontece no Congresso em tempos de pandemia, uma vez que não é possível estar presente no dia a dia fisicamente. “A ideia da ferramenta é contemplar as matérias prioritárias e de interesse da Fenafisco, para que estejamos sempre ágeis e atentos às decisões que estão sendo tomadas em curto espaço de tempo, às vezes sem oportunidade de a sociedade contribuir”, explicou.
Dívida ativa
A Fenafisco está trabalhando para produzir um documento com dados reais e precisos da Dívida Ativa nos estados, e para isso o presidente Charles Alcantara solicitou mais uma vez a contribuição massiva dos sindicatos, para realizar a força-tarefa de colhimento de dados.
Foi encaminhando aos sindicatos ofícios para que sejam direcionados à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que dados mais completos e seguros sejam colhidos.
Pandemia
Na ocasião, os dirigentes relataram a situação dos sindicatos e dos colegas de trabalho em meio à pandemia, além de retratarem a situação econômica dos seus estados, que vêm perdendo arrecadação de receita desde o início da pandemia.
Os presidentes do Sindafep-PR e Sindifisco-RR relataram a perda de colegas em razão da Covid-19 e lamentaram a situação. Já o presidente do Sindifern-RN falou sobre o retorno das atividades dos funcionários no sindicato, obedecendo todas as medidas necessárias de segurança.
