A provável inclusão de mais itens nas listas de isenção e benefícios da reforma tributária acendeu um alerta para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Grupo de Trabalho na Câmara sobre a regulamentação do novo sistema tributário já sinalizou que irá incluir proteínas animais na Cesta Básica Nacional.
A reforma tributária têm duas listas de itens alimentícios que terão isenção de impostos – no caso da Cesta Básica – ou alíquota reduzidas. Nessa segunda lista, há a possibilidade de inclusão de itens ultraprocessados também, como já indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do grupo de trabalho da Câmara para a regulamentação.
Para a CNI, aumentar o número de itens que terão uma alíquota reduzida ou isenção de impostos é ruim para todo o futuro sistema tributário. Isso porque, ao aumentar a listas de exceções, a alíquota geral de impostos também aumentará, impactando todos os outros itens de serviço e consumo.
