Outros 383 medicamentos estão na lista de tributos isentos, de acordo com o documento. Já a lista de tributação reduzida, de 40% da alíquota cheia, conta com 4.850 medicamentos
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que avalia a regulamentação da reforma tributária, recomendou a retirada do citrato de sildenafila, conhecido como Viagra, da relação de medicamentos isentos de tributação. A proposta, apresentada nesta quinta-feira (4/7), prevê que o medicamento tenha uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela equipe econômica.
Os parlamentares também propuseram que os absorventes, que teriam tributação parcial, pagando 40% da alíquota cheia na versão anterior do texto, passem a ser totalmente desonerados, com alíquota zero.
“O Viagra foi de imposto zero para 40%. É uma vergonha que um produto para uso masculino seja zerado de impostos enquanto uma mulher gasta R$ 60 por mês para comprar absorventes”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em coletiva de imprensa.
Outros 383 medicamentos estão na lista de tributos isentos, de acordo com o documento. Já a lista de tributação reduzida, de 40% da alíquota cheia, conta com 4.850 medicamentos.
Na versão anterior do texto, a revisão para inclusão ou retirada de ativos seria feita a cada um ano. Agora, está previsto para ser revisto a cada 120 dias. A expectativa é de que o texto seja submetido ao plenário da Câmara já na próxima semana, antes do recesso parlamentar.
