Senado aprova projeto que alivia dívida dos estados, e texto vai à Câmara

Publicado em: 15 ago 2024

Endividados poderão usar fundo da reforma tributária para abater débitos com União

O plenário no Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), por 70 votos a 2, o projeto que autoriza a renegociação das dívidas dos estados com a União. O texto prevê a possibilidade de redução da taxa de juros e o uso de ativos dos governos estaduais para abater parte do estoque da dívida.

A medida beneficia principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que detêm juntos cerca de 90% do estoque da dívida dos estados com a União. Os três últimos, inclusive, estão no RRF (Regime de Recuperação Fiscal), programa de socorro para estados em péssimas condições financeiras.

Fonte: Folha de SP

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