Reforma da renda não é incompatível com corte de gastos

Publicado em: 22 out 2024

Há espaço para tributar os dividendos sem risco de afugentar investidores

O debate sobre a reforma da tributação da renda tem se baseado na ideia de reduzir as alíquotas dos dois impostos incidentes sobre o lucro das empresas (IRPJ e CSLL) em troca da retomada da tributação de dividendos distribuídos aos seus sócios, a exemplo do que fazem outros países.

O Brasil de fato chama atenção nas comparações internacionais por ser um dos poucos países do mundo que isentam dividendos ao mesmo tempo que tem uma alíquota nominal sobre o lucro das empresas mais alta do que na maioria das economias desenvolvidas.

Mas o que ocorre quando somamos as tributações ao nível da empresa e do acionista? Os dados mostram que a carga tributária nominal sobre lucros no Brasil (34%) é inferior não só à média da OCDE (42%), mas também inferior aos quatro países latino-americanos que integram esse seleto grupo de países.

Fonte: Folha de SP

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