PGFN recuperou R$ 48,3 bi no ano passado
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) recuperou R$ 48,3 bilhões em créditos tributários inscritos em dívida ativa da União em 2023. O número representa aumento de 23,5% na comparação com o ano anterior.
A procuradoria afirma que o número é resultado de duas estratégias aprimoradas nos últimos anos. A primeira é a análise financeira do perfil do contribuinte, que permite priorizar a execução dos maiores devedores com capacidade de pagamento. A segunda, a transação tributária.
Segundo a PGFN, 71% dos valores devidos estão concentrados em apenas 0,4% dos contribuintes que têm débitos inscritos em dívida ativa.
No total, os órgãos ligados à AGU (Advocacia-Geral da União) recuperaram R$ 62,7 bilhões em 2023, aumento de 6,8% em relação a 2022.
“A atuação da PGFN na recuperação do crédito público é fundamental para o bom funcionamento do nosso país, já que colaboramos para assegurar recursos para implementação de políticas públicas sociais e de infraestrutura, além de financiar a estrutura do Estado brasileiro e a proteção de direitos individuais e coletivos”, diz a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida.
O uso de transação tributária para parcelamento de dívidas fiscais de empresas em recuperação judicial tem colocado a União em pé de igualdade com demais credores, segundo estudo inédito elaborado pelo Núcleo de Tributação do Insper.
EMPRESA DE PANIFICAÇÃO OBTÉM DESCONTO EM ACORDO TRIBUTÁRIO
O grupo Itaiquara Alimentos, em recuperação judicial, é uma das empresas que fecharam acordo de transação com a PGFN no ano passado. Com um passivo federal de R$ 1,2 bilhão, a empresa obteve redução equivalente a R$ 861 milhões.
“A magnitude deste acordo não só evidencia o volume expressivo do passivo da empresa, mas também destaca o impacto positivo da transação tributária em sua saúde financeira e operacional”, afirma Barbara Pommê Gama, sócia do escritório Dalazen, Pessoa e Bresciani Advogados, que participou da negociação.
Segundo o escritório, cerca de 66% do desconto foi concedido diretamente. O restante foi alocado para amortização em prejuízo fiscal.
“A transação tributária não é apenas um caso isolado, mas sim um indicativo claro das oportunidades que empresas enfrentando desafios financeiros podem explorar. A colaboração entre contribuintes e autoridades fiscais é essencial para superação de obstáculos e garantia da continuidade dos negócios”, afirma a especialista.
Fonte: Folha de S. Paulo
