Campo Grande (MS) – O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho na Câmara que discute a reforma tributária, quer que a PEC (proposta de emenda à Constituição) seja votada pelo plenário já em maio, logo após a entrega do relatório final pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Lopes e Ribeiro falaram ao final de reunião do grupo criado para discutir as mudanças no sistema tributário. De acordo com o cronograma divulgado nesta quarta-feira (1º), o parecer deve ser entregue em 16 de maio, quando está prevista a conclusão dos trabalhos do colegiado.
Perguntado sobre a possibilidade de levar o texto direto para plenário após o fim do GT, Lopes defendeu a ideia.
“Eu acho que o dia que nós concluirmos o trabalho no GT, realizarmos uma semana de seminário com o conjunto de deputados e deputadas de todas as bancadas e estados, acho que na semana seguinte esse relatório tem que ir para o plenário”, afirmou. “Eu acho importante para ganhar força e a gente não perder a mobilização para sua aprovação.”
O texto final deve ser construído a partir de duas PECs: a 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que substitui cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); e a 110, do Senado e que propõe fusão de impostos —uma das principais diferenças em relação à 45 é que a simplificação resulta em dois tributos, e não em um.
Na entrevista, Ribeiro, que também será o relator no plenário, defendeu que um senador acompanhe as discussões do grupo de trabalho para agilizar a votação no Senado. “Isso vai ser uma conversa entre [o presidente da Câmara, Arthur] Lira e [o presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco”, disse.
“Eu defendo que o Senado possa acompanhar. Nós inclusive tivemos uma comissão mista em que nós analisamos em conjunto —25 senadores e 25 deputados— as duas PECs, a PEC 110 e a PEC 45. Eu acho que seria muito salutar essa participação, assim como fizemos na reforma da Previdência, o acompanhamento que, sem dúvida nenhuma, agilizou o texto, inclusive para apreciação no próprio Senado.”
A reforma tributária é uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro semestre no Congresso. Na reunião do grupo de trabalho, Ribeiro falou sobre a ênfase dada pelo governo ao tema.
“Nós temos um governo pautando um tema como esse, que é extremamente importante no nosso país. O governo pautando e participando desse debate, contribuindo, porque o governo estará de forma ativa, isso já manifestado pelo próprio ministro Fernando Haddad (Fazenda)”, disse.
“Eu tenho certeza de que essa fala dele também representa o pensamento do ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais], de todos aqueles que compõem, e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem colocado também a reforma tributária como pressuposto fundamental para que nós possamos promover distribuição de riqueza em nosso país.”
Conforme o cronograma divulgado, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, vai falar sobre a PEC 45 na próxima terça-feira (7). No dia seguinte, o relator da PEC 110 no Senado, o ex-senador Roberto Rocha, falará sobre o texto.
Fonte: Folha de São Paulo
