Campo Grande (MS) – Depois de seis meses de muita polêmica e confusão, a reforma da Previdência chega ao plenário com o clima favorável que outros governos tentaram, mas não conseguiram alcançar. Isso não significa que esteja tudo cor-de-rosa. Esta segunda-feira será dedicada à contagem de votos, com alguns partidos defendendo o fechamento de questão em favor da reforma, e a conversas no sentido de buscar um acordo em torno das aposentadorias de policiais, considerado o ponto mais sensível a ser avaliado no plenário separadamente, isto é, um “destaque” a ser colocado em votação depois de aprovado o texto básico.
Nas últimas 24 horas, evoluíram conversas no sentido de retirar essas categorias do texto para que haja um projeto em torno da força nacional de segurança. Assim, dizem alguns líderes, englobaria os segmentos que passaram a semana de plantão na Comissão Especial e saíram derrotados. Qualquer mudança só ocorrerá se houver ampliação do número de votos em favor da reforma. Até aqui, o governo se mostra confiante em ter maioria folgada de 330 votos (leia reportagem nesta página) para aprovar a reforma ainda na terça ou na quarta-feira em primeiro turno e, em seguida, quebrar o interstício (intervalo) para votar os dois turnos esta semana.
Nem todos os líderes, porém, compartilham do otimismo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Otimismo é sempre bom, mas a gente não pode passar por cima das dúvidas”, diz o líder do PL, Wellington Roberto (PB). Ele faz uma projeção preocupante, usando por base os números de votos da Comissão Especial para os destaques em favor dos professores e dos policiais. Ali, o alívio da reforma para esses segmentos não passou, mas não havia a necessidade de três quintos. “Não dá para antecipar vitória. Foram 40% em prol dos destaques derrotados na comissão especial. Se levarmos essas projeções do plenário, qualquer defecção nos partidos de centro complica e faltam votos para aprovar a reforma. É cheiro de derrota”, calcula Roberto. Ele também não se mostra tão seguro no quesito “fechamento de questão”. No PL, por exemplo, uma decisão nesse sentido caberá ao presidente da legenda.
Se o PL está hesitante, para PSDB, DEM, PRB, PTB, PSL, Novo, PSD e Cidadania (antigo PPS), o “fechamento” é quase certo. No jargão parlamentar, significa voto obrigatório sob pena de punição, que pode chegar à expulsão da legenda. Na Comissão Especial, muitos fecharam questão, mas, agora, a situação é diferente. Nem o PSL está seguro de seguir por esse caminho, uma vez que houve troca de deputados na comissão especial para que o partido pudesse conseguir unanimidade em favor da reforma.
Pressão
O DEM e o PSDB, que defendem a reforma da Previdência desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e agora estão prestes a vê-la sair no aniversário de 25 anos do Plano Real, caminham para o fechamento de questão. Afinal, o relator é tucano, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, também. No caso do DEM, o maior avalista é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na convenção do partido, em maio, houve aprovação de moção em prol da reforma, algo que pode ser comparado ao fechamento de questão. No PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab entrou em campo para tentar fechar questão.
A pressão para aprovar uma reforma que, pela primeira vez, chega ao plenário da Câmara com clima favorável e apoio popular, reduziu o poder da troca de voto por emenda ou cargo. Embora haja promessas da parte do governo, graças ao trabalho do presidente da Câmara, prevalece a vontade de dar um voto de confiança, tirar esse assunto da Casa e deixar as negociações para um outro tema, que seja exclusivo do governo e não algo urgente para a recuperação do clima de confiança, capaz de ajudar a melhorar a situação econômica do país, como a reforma da Previdência. Se esse argumento vai vingar ou não, a resposta será dada no painel de votações na terça ou na quarta-feira.
Enquanto o governo conta votos e tenta tirar de cena o toma lá dá cá, os oposicionistas reforçam o chamado “kit obstrução”. Hoje, eles também têm uma maratona de reuniões para elaborar pedidos de adiamento de votação. O PSB tem, inclusive, uma reunião de seu diretório nacional, em Brasília, para debater o texto que saiu da Comissão Especial. “Não há beligerância na bancada, mas achamos que a reforma ainda afeta muito as pessoas de baixa renda. É cedo para dizer que haverá fechamento de questão contra a reforma. Vamos aguardar as discussões”, diz o líder Tadeu Alencar (PE).
Onyx estima 330 a favor
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está otimista com a possibilidade de votação do primeiro turno da reforma da Previdência ainda esta semana no plenário da Câmara dos Deputados. Ontem, após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Onyx disse que, pelos cálculos do governo, nessa etapa, o resultado deve ser proporcional ou melhor do que obtido na Comissão Especial na última quinta-feira, quando a proposta foi aprovada por 36 votos a 13. “Temos um cálculo realista ao redor de 330 votos, com pé bem no chão, mas pode ser até mais do que isso”, afirmou.
O ministro disse que Maia e ele discutiram procedimentos para dar início à votação da matéria na próxima terça-feira e que a discussão deve se estender até quarta-feira, com a votação do primeiro turno da matéria em seguida. Onyx lembrou, ainda, que terá no mesmo dia reunião com governadores em Brasília. A expectativa é de que eles ajudem a convencer parlamentares de suas bancadas a votar a favor do texto.
Sobre possíveis alterações no projeto, Onyx destacou que há consenso entre as bancadas de que a manutenção da proposta aprovada na Comissão Especial é desejável. Mesmo assim, o ministro admite que um ou outro ponto poderá ser ajustado. “É claro que, pontualmente, alguma questão pode surgir no plenário”, ressaltou. Segundo Onyx, a intenção é manter a potência fiscal da proposta ao redor de R$ 1 trilhão. “Estamos conseguindo sensibilidade das bancadas”, afirmou o ministro.
