Campo Grande (MS) – Após reunião com a equipe de transição, o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, afirmou que apenas discutiu sobre a “metodologia de projeções” com a área técnica do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, possíveis medidas sobre mudanças infraconstitucionais para aprovação da reforma da Previdência não foram discutidas. Até então, ele se reuniu duas vezes com os técnicos de transição.
As declarações foram dadas na tarde desta segunda-feira (12/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem os encontros do grupo. De acordo com Caetano, não foi debatida nenhuma medida infraconstitucional para aprovação de parte da reforma da Previdência, como é de interesse do futuro governo.
O presidente eleito Jair Bolsonaro já defendeu que quer aprovar “alguma coisa” de Previdência ainda em 2018. A forma mais fácil seria por meio da aprovação de duas medidas infraconstitucionais — que não precisariam ser votadas por Proposta de Emenda à Constituição (PEC) —, que serão apresentadas nesta terça-feira (13/11) a Bolsonaro. Apesar disso, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu, na tarde desta segunda, que o ambiente é desfavorável no Congresso Nacional neste ano.
Mesmo com a intenção de Paulo Guedes, ministro anunciado para a pasta de Economia, em aprovar parte da reforma em 2018, o secretário atual da Previdência Social declarou que não tratou sobre o assunto com o corpo técnico do futuro ministro. Caetano disse que ainda não foi convidado para uma reunião com Paulo Guedes.
“Esse assunto não foi discutido durante a reunião e nenhuma proposição de alternativa à reforma da Previdência foi discutida comigo”, afirmou Caetano. “Hoje foi uma reunião estritamente técnica de discussão de metologias de projeção de longo prazo das despesas e das receitas previdenciárias do regime geral de Previdência Social”, enfatizou o secretário.
Metodologia
Caetano se reuniu com Abraham Weintraub, que é ex-economista-chefe do Banco Votorantim, e com Arthur Weintraub, professor de Direito Previdenciário e de Direito Atuarial da Unifesp.
Perguntado se a equipe escalada para a transição tem desconhecimento metodológico da cálculos de projeções, Caetano ressaltou que os técnicos tinham o conhecimento, “só que, naturalmente, nós que produzimos estes números, temos um conhecimento mais aprofundado e eles quiseram aprofundar o conhecimento que eles já têm”.
Ele também ressaltou que o grupo de transição não manifestou interesse em possíveis mudanças metodológicas de cálculos. “Pelo que eu depreendi dessa reunião, a metodologia (atual) deve prosseguir”, declarou.
Paulo Guedes ainda não se reuniu com Marcelo Caetano. “Se marcarem eu vou”, comentou o secretário.
Cargo no governo
Caetano também foi questionado se poderia continuar no cargo no próximo governo. “Eu trabalho com o horizonte temporal até 31 de dezembro”.
