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Câmara Federal

Adesão ao Litígio Zero de 2024 começa nesta segunda e vai até julho

A versão 2024 do PRLF (Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal) vai até 31 de julho O prazo de adesão ao programa de regularização tributária Litígio Zero, que prevê a…

Deputados reclamam de ‘inércia’ de Lira na reforma tributária

Líderes da coalizão de 24 frentes parlamentares que apresentaram projetos de regulamentação da reforma tributária estão inconformados que Arthur Lira (PP-AL) optou por esperar por um texto enviado pelo governo. Reclamam, de…

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor

O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado…

Câmara dos Deputados instala subcomissão especial da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a subcomissão especial da reforma tributária. Os parlamentares também elegeram os membros titulares, além do presidente…

DEPUTADOS ARTICULAM FIM DA CONTRIBUIÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO

A PEC, de autoria do deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) - no centro da imagem-, mobilizou os parlamentares de forma rápida, com impacto que vai dos aposentados às contas públicas,…

Líderes se reúnem sem Lira para dividir comissões da Câmara

Campo Grande (MS) - Líderes partidários se reuniram nesta segunda-feira, sem a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e iniciaram os debates pela partilha das comissões permanentes da…

Centrão não fará reforma administrativa sem o PT

Campo Grande (MS) - Um dos expoentes do Centrão anda dizendo que a Câmara dos Deputados só iniciará a discussão da reforma administrativa quando o PT endossar a proposta publicamente. É a tese corrente no grupo político, apesar…

Lira cita reforma administrativa e pauta verde como prioridades

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Lira disse que os deputados continuarão…

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões

Campo Grande (MS) - O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, mas a…

Congressistas já destinaram R$ 167 mil em “emendas Pix”

Campo Grande (MS) - No momento em que o Congresso debate a destinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, do valor recorde de R$ 8,1 bilhões para as “emendas…