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Câmara Federal

Comissão mista da reforma tributária será reinstalada em 30 de julho

Campo Grande (MS) -  A comissão mista que analisará a reforma tributária deve ser reinstalada na quinta-feira (30) no Congresso. Para o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é possível concluir a análise da reforma ainda em 2020. Além da proposta apresentada nesta semana pelo governo, que unifica PIS e Cofins, tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e PEC 110/2019,…

Maia defende união de esforços para aprovar reforma tributária

Campo Grande (MS) -O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para a retomada…

Câmara retoma debate da reforma tributária mesmo sem Senado

Campo Grande (MS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira (14) que os deputados vão retomar, ainda nesta semana, o debate sobre a reforma tributária. A comissão sobre o tema voltará a se reunir, mesmo sem a participação dos senadores. Em fevereiro, Câmara e Senado instalaram uma comissão mista para unificar os projetos que tramitam nas duas casas legislativas. No entanto, em razão da…

Congresso já tem maioria para derrubar veto à desoneração

Campo Grande (MS) - Um levantamento da consultoria política Arko Advice indica que já existe uma maioria formada por pelo menos 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do…

Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições deste ano

Campo Grande (MS) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta na-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de…

Adiamento das eleições pode ser votado na terça-feira

Campo Grande (MS) - Os deputados federais não chegaram a um acordo sobre as datas em que serão realizadas as eleições municipais este ano e devem votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020.  A data do pleito será alterada em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas ainda não há um consenso entre os integrantes da Câmara dos Deputados. Conforme informações de bastidores, quatro…

MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe quase 80 emendas

Campo Grande (MS) -Deputados e senadores apresentaram 76 sugestões de emendas à medida provisória (MP 983/20) que permite a assinatura eletrônica de documentos públicos com o mesmo valor legal das assinaturas tradicionais em papel. Outras mudanças ainda poderão ser apresentadas em Plenário. A MP está em vigor desde o dia 17 e, na avaliação do governo, moderniza os serviços e beneficia tanto o poder público quanto a população em geral.…

Prisão em 2ª instância e reformas serão votadas em agosto

Campo Grande (MS) -O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, previsto na proposta de emenda constitucional da prisão em segunda instância (PEC 199/19), e a reforma tributária (PEC 45/19) podem ser votadas em agosto. Segundo ele, os dois textos são uma demanda da sociedade e precisam ser votadas pelo Parlamento logo. Maia participou de uma live promovida…

Projeto quer 20% de vagas nas empresas para população de baixa renda

Campo Grande (MS) - O Projeto de Lei 3233/20 obriga empresas públicas e privadas com mais de 20 empregados a destinar, no mínimo, 20% de suas vagas de emprego à população de baixa renda. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto considera pessoas de baixa renda aquelas cujas famílias tenham renda total de até três salários mínimos ou que cada membro possua renda de até meio salário mínimo. Segundo…

Maia quer priorizar debate sobre reforma tributária

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade neste momento na Casa é a votação da reforma tributária e cobrou que o setor privado dê sua contribuição para a retomada da economia. Ele também defendeu a reforma administrativa como instrumento para melhorar a qualidade do gasto público brasileiro, mas disse que a tramitação da proposta deve atrasar em razão de o…