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Câmara Federal

Após provocação de Bolsonaro, Maia defende corte de salário de servidor

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso pode cortar salários de servidores, de forma temporária, para estender o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 pago a informais durante a crise do novo coronavírus. A medida, no entanto, precisaria ser tomada por todos os poderes, não apenas pelo Legislativo, disse o deputado, nesta terça-feira (9/6), após provocação do presidente Jair Bolsonaro. Ao…

Maia diz que socorro a Estados e municípios será pago até dia 9

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na quarta-feira, 3, que a primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira, 9. Segundo ele, a informação foi repassada pela equipe econômica do governo. “Liberando dia 9 é uma data próxima O que demorou mesmo foi a sanção”, disse. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante…

Câmara dos Deputados analisa PEC do Orçamento de Guerra

Campo Grande (MS) - O plenário da Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2020, chamada pelos parlamentares de PEC do Orçamento de Guerra. Os deputados têm que apreciar de novo a matéria porque os senadores modificaram o texto original da Câmara. Está em pauta o texto substitutivo do Senado. Se aprovada, a emenda constitucional flexibiliza normas de controle de…

PEC do “orçamento de guerra” retorna à Câmara após alterações

Campo Grande (MS) - A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada "PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputados na sexta-feira (17). A proposta foi aprovada com alterações pelos senadores, e as mudanças agora serão analisadas pelos deputados. De autoria do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, o texto permite, entre outras medidas, a separação dos gastos realizados para o combate à…

CLT: teletrabalho provisório em razão de isolamento social

Campo Grande (MS) - O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde. Nos casos em que o trabalho não possa ser realizado a distância, a proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14 dias…

Maia defende acordo para congelamento de salários

Campo Grande (MS) - O governo precisa sinalizar se de fato quer tratar da questão dos salários de servidores, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda-feira (13), ao comentar a possibilidade de congelamento de salários como contrapartida ao plano de auxílio financeiro a estados. “Não tem problema nenhum. Eles [governo] podem mandar o projeto de lei e eu me comprometi a votar”, disse ele a respeito de…

Congresso foca votações em matérias sobre covid-19

Campo Grande (MS) - Em uma semana “curta”, devido ao feriado da Páscoa, as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal devem se concentrar, na Câmara, no projeto…

Câmara adia contribuição previdenciária de empresas

Campo Grande (MS) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) projeto de lei que suspende por até 90 dias o pagamento da contribuição previdenciária patronal. O…

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores

Campo Grande (MS) – Deputados avaliam que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante o combate à pandemia de coronavírus está em linha com a necessidade do governo de tomar decisões com rapidez. Mas os parlamentares afirmam que é necessária uma ação coordenada com os estados e…

Congresso só fechou na ditadura e não vai fechar mais

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que nunca se cogitou fechar o Congresso Nacional em razão da crise do coronavírus. “Nunca vai…