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Câmara Federal

Especialista sugere reforma tributária com IVA de alíquota única

Campo Grande (MS) - A professora de Direito Tributário da Universidade de Leeds, na Inglaterra, Rita de La Feria, defendeu nesta quarta-feira (11), junto aos deputados e senadores da comissão mista da Reforma Tributária, que o Brasil faça uma reforma sem alíquotas diferenciadas do novo IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. Existe uma discussão na comissão da possibilidade de adotar alíquotas diferenciadas por setores ou produtos. O setor de serviços,…

Comissão aprova terceiro projeto sobre orçamento impositivo

Campo Grande (MS) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou outro projeto do Poder Executivo (PLN 3/20) que integra o acordo que possibilitou a manutenção de veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e de comissões permanentes. O PLN 3/20 transforma emendas do relator-geral, no total de R$ 9,6 bilhões, em gastos discricionários do governo. Os três projetos aprovados sobre o tema…

Acordo sobre emendas restaura verba original de gastos discricionários

Campo Grande (MS) - Os três projetos de lei que tratam do acordo sobre as emendas impositivas devolvem ao Poder Executivo quase toda a verba original de R$ 94,5 bilhões de gastos discricionários (não obrigatórios) encaminhada ao Congresso em dezembro do ano passado, disse hoje (4) o assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago. O dinheiro virá do remanejamento das emendas do relator do Orçamento e…

Congresso decide manter o veto ao orçamento impositivo

Campo Grande (MS) - O Plenário do Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (4) manter o veto presidencial que trata do orçamento impositivo. A parte do Veto 52/2019 que trata da…

Maia promete mudanças se governo não enviar reforma administrativa

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu aprovar uma versão menor da reforma administrativa caso o governo não envie a proposta de emenda…

Em crise com presidência, Congresso pode trocar reformas por pautas bombas

Campo Grande (MS) - A equipe econômica já começa a ver riscos de não avançarem rapidamente, neste primeiro semestre, as três pautas que eram dadas como certas para aprovação pelo…

Maia defende respeito às instituições e à ordem democrática

Campo Grande (MS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje o respeito às instituições e à ordem democrática e afirmou que criar tensão institucional não…

Maia critica MBL e defende reforma tributária

Campo Grande (MS) -O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a reforma tributária. Pelo Twitter, o deputado disse que o Brasil vive “um momento único para aprovar no Congresso as reformas que o País tanto precisa” e lamentou que “justo agora que a gente coloca a reforma tributária na mesa de discussão, alguns grupos usam fake news para confundir a sociedade”. Maia é partidário da…

Reforma administrativa será votada ainda no primeiro semestre

Campo Grande (MS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre. Para ele, o objetivo da proposta é aprimorar…

Ato na Câmara dos Deputados em Defesa do Serviço Público

Campo Grande (MS) - A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, junto às centrais sindicais e entidades representativas da sociedade civil, realiza ato político, com o tema “Pela Valorização do Serviço Público no Brasil”, e o seminário “Reforma Administrativa – Desmonte do Estado como Projeto”. Será no dia 12 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Neste dia, as atividades serão iniciadas com a mobilização, a partir…