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Câmara Federal

PEC emergencial pode ter tramitação abreviada na Câmara

Campo Grande (MS) - Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial…

Maia quer que governo envie reforma administrativa na próxima semana

Campo Grande (MS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na última quarta-feira, 29, que espera que o governo encaminhe a reforma administrativa já na próxima…

Reforma Tributária da Câmara tem mais chances que do Senado

Campo Grande (MS) – Apresentada em abril de 2019 como “a proposta da Câmara” para a Reforma Tributária, a PEC 45/19 reúne mais de 51% de chance de ser aprovada…

Maia antecipa negociações para votar reforma tributária até abril

Campo Grande (MS) - Faltando cerca de uma semana para a retomada dos trabalhos do Congresso, marcada para a próxima segunda-feira, 3, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), apressa a retomada das negociações para a votação da reforma tributária.  "A ideia é aprovar a reforma possível até abril e despachar o texto para o Senado", relata o deputado Marcos Pereira, do Republicanos (SP), vice-presidente da Câmara, que se reuniu…

Guedes envia reforma tributária ao Congresso em 2 ou 3 semanas

Campo Grande (MS) -  Assim que voltar da Suíça ao Brasil e o Congresso retomar suas atividades, o governo enviará suas primeiras propostas de reforma tributária para o Congresso, disse…

Isenção para videogames deve ser votada após recesso

Campo Grande (MS) - Está pronta para deliberação do Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC…

Próximas fases da reforma administrativa serão em março

Campo Grande (MS) - Os projetos de lei da reforma da carreira dos servidores públicos elaborados pelo Ministério da Economia vão começar a serem enviados para a Câmara dos Deputados…

Comissão vai discutir renúncias fiscais

Campo Grande (MS) – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (12) para analisar os benefícios fiscais concedidos desde 2003.  O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que solicitou o debate, lembra que o governo já manifestou intenção de enviar ao Congresso Nacional proposta para rever até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais). “Se em 2003…

Reforma administrativa fica mesmo para 2020

Campo Grande (MS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que, no final, a reforma administrativa preparada pela equipe econômica deverá ficar mesmo para 2020, conforme decisão do presidente Jair Bolsonaro.  “Como eu disse na terça-feira, realmente acreditava que a reforma seria encaminhada ao Congresso ainda nesta semana ou na próxima e que conseguiria convencer o presidente a acelerar o processo”, disse Guedes. “Mas o presidente achou melhor dar…

Projeto que inclui servidores estaduais na reforma deve ser engavetado

Campo Grande (MS) - A mudança no cálculo da aposentadoria, aprovada pelos senadores na noite de terça-feira, aumentou a chance de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela ser engavetada na Câmara dos Deputados. O texto, que já havia desagradado a parlamentares da Casa por fazer concessões aos estados, é visto com ressalva pelos deputados por desidratar a reforma da Previdência , promulgada semana passada, e trazer insegurança jurídica.…