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Câmara Federal

Comissão da Reforma da Previdência debate Regime Geral

  Campo Grande (MS) - A Comissão da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados discute hoje (16.05) o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi.  A audiência faz parte do cronograma aprovado pelo colegiado que prevê…

Oposição quer acelerar reforma tributária

Campo Grande (MS) – O deputado João Roma (PRB-BA), ligado ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e ACM Neto, será o relator da reforma tributária proposta por líderes da Câmara dos Deputados. A reforma passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça-feira, 7. A definição do relator foi acertada por Rossi em reunião com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). Foi a primeira etapa…

Alexandre Frota vai coordenar comissão da Previdência

Campo Grande (MS) – O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) foi designado para ser o coordenador da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. As informações foram divulgadas na…

João Roma será relator da reforma tributária na CCJ

Campo Grande (MS) – O deputado João Roma (PRB-BA) foi escolhido para ser o relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), deve confirmar a indicação até esta quarta-feira. O objetivo de Francischini é iniciar o debate sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) na CCJ já nesta quinta-feira ou, no máximo, na próxima semana.  Segundo apurou o Valor, o…

Impacto da reforma da Previdência é tema de novo debate

Campo Grande (MS) – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.  A audiência foi sugerida pelos deputados Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL), e Carmen Zanotto (PPS-SC).  No mês passado, especialistas ouvidos pela comissão criticaram…

Marcelo Ramos quer votar reforma da Previdência até junho

Campo Grande (MS) – O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), espera que a proposta seja votada até junho na comissão, mas destacou que o mais importante é conseguir os 308 votos mínimos para aprovar em Plenário.  Segundo Ramos, os trabalhos no colegiado têm que ser coordenados com a construção de maioria no plenário. “Não adianta votar na comissão sem…

Governo não consegue quorum para Previdência

Campo Grande (MS) –O governo não conseguiu mobilizar 51 deputados para iniciar sessão na Câmara dos Deputados na 2ª feira (29.abr.2019). A sessão foi convocada para contar prazo para a tramitação da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o projeto, mas 1 acordo entre líderes adiou o início da contagem apenas para o dia 7 de maio. Até as 14h30, apenas 49 deputados haviam registrado presença Casa. O…

Subcomissão da reforma tributária aprova plano de trabalho

Campo Grande (MS) - O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, apresentou na segunda-feira (29) o seu plano de trabalho, com um resumo das atividades previstas para os próximos três meses. O roteiro inclui a realização de audiências públicas nas cinco regiões do País, em datas ainda a definir. A agenda prevê debates com representantes do governo, como o secretário especial…

Fonacate divulga emendas à previdência

Campo Grande (MS) – Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, da reforma da Previdência. São 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais Professor Israel (PV/DF), Lincoln Portela (PR/MG) e André Figueiredo (PDT/CE). As…

Instalada comissão especial da Previdência

Campo Grande (MS) – Foi instalada nesta quinta-feira (25) a comissão especial que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do…