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Câmara Federal

Entenda a tramitação da reforma da Previdência no Congresso

Na Câmara, precisa de ao menos 308 votos No Senado, é necessário 1 mínimo de 49 Ambas as votações são feitas em 2 turnos   Campo Grande (MS) – A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro em 20 de fevereiro está tramitando pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado Federal.  Conforme as regras regimentais do Congresso, o…

Veja quais deputados vão compor a comissão especial da Previdência

Campo Grande (MS) - Já está definida a maioria dos deputados que comporão a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado será instalado nesta quinta-feira (25), às 11 h, segundo informou o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dos 49 membros titulares que farão parte da comissão, 40 já estavam definidos até as 22h de quarta (24). Veja lista abaixo.  A função da comissão especial será analisar…

Maia quer comissão especial da Previdência na quinta-feira

Campo Grande (MS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acompanhou a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),…

Governo está negociando pontos da reforma na CCJ, diz líder

Campo Grande (MS) – A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta, cuja votação na comissão está marcada para hoje (23).  "Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente,…

CCJ retoma análise da Previdência na terça-feira

Campo Grande (MS) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).  Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer.  “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade…

CCJ discute parecer sobre Previdência; acompanhe

Campo Grande (MS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida neste momento para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi encerrada ontem, após mais de 12 horas de debate.  O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomenda a aprovação do texto enviado pelo Poder Executivo.  O encerramento…

Banco Mundial pede pressa para aprovar a reforma da Previdência

Campo Grande (MS) – O ritmo de crescimento “medíocre” da América Latina e Caribe em 2018, como o chamou o Banco Mundial em seu último relatório, foi fortemente influenciado pela contração de 2,5% na Argentina, o crescimento anêmico do México e a lenta recuperação do Brasil após a recessão de 2015 e 2016. Esses três países – que representam quase três quartos da região – desinflaram as previsões do órgão…

Reforma da Previdência será debatida nesta terça

Campo Grande (MS) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União.  O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer em que recomendou a admissibilidade da proposta.  Por acordo, o debate sobre a…

CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência

Campo Grande (MS) – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”.  Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a votação. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho…

Fonacate define emendas contra a reforma da Previdência

Campo Grande (MS) - Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum…