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Publicado: 24 abr 2019
Maia quer comissão especial da Previdência na quinta-feira
Campo Grande (MS) – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acompanhou a votação da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),…
Câmara Federal
Publicado: 22 abr 2019
Governo está negociando pontos da reforma na CCJ, diz líder
Campo Grande (MS) – A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta, cuja votação na comissão está marcada para hoje (23). "Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente,…
Câmara Federal
Publicado:
CCJ retoma análise da Previdência na terça-feira
Campo Grande (MS) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade…
Câmara Federal
Publicado: 17 abr 2019
CCJ discute parecer sobre Previdência; acompanhe
Campo Grande (MS) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida neste momento para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi encerrada ontem, após mais de 12 horas de debate. O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomenda a aprovação do texto enviado pelo Poder Executivo. O encerramento…
Câmara Federal
Publicado:
Banco Mundial pede pressa para aprovar a reforma da Previdência
Campo Grande (MS) – O ritmo de crescimento “medíocre” da América Latina e Caribe em 2018, como o chamou o Banco Mundial em seu último relatório, foi fortemente influenciado pela contração de 2,5% na Argentina, o crescimento anêmico do México e a lenta recuperação do Brasil após a recessão de 2015 e 2016. Esses três países – que representam quase três quartos da região – desinflaram as previsões do órgão…
Câmara Federal
Publicado: 16 abr 2019
Reforma da Previdência será debatida nesta terça
Campo Grande (MS) - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou parecer em que recomendou a admissibilidade da proposta. Por acordo, o debate sobre a…
Câmara Federal
Publicado: 15 abr 2019
CCJ se reúne hoje para debater parecer da Previdência
Campo Grande (MS) – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer da reforma da Previdência (PEC 6/19). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse que até amanhã (16) haverá um “mapeamento das intenções de votos”. Em entrevista coletiva em Curitiba, Francischini demonstrou otimismo com a votação. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho…
Câmara Federal
Publicado: 11 abr 2019
Fonacate define emendas contra a reforma da Previdência
Campo Grande (MS) - Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum…
Câmara Federal
Publicado: 10 abr 2019
CNA defende manutenção da Lei Kandir em audiência pública
Campo Grande (MS) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na terça (9), de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater a importância da Lei Kandir para o agro brasileiro. Criada em 1996, a Lei Complementar 87 isenta exportações do setor agropecuário e outros segmentos produtivos do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) e prevê compensações aos…
Câmara Federal
Publicado: 09 abr 2019
Relator da Previdência na CCJ apresentar parecer
Campo Grande (MS) – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve apresentar nesta terça-feira (9) o seu parecer aos integrantes do colegiado. Nesta etapa, os deputados vão analisar apenas se a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo fere algum princípio constitucional. Integrante do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Freitas deverá apresentar relatório…
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