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Congresso Nacional

Congresso retorna com foco em reforma tributária, emendas e anistia a golpistas

De volta às suas atividades normais, após o período eleitoral, o Congresso retoma com itens polêmicos em pauta, como as mudanças nas regras das emendas parlamentares. Nos últimos meses o…

Pressionado por “pandemia das bets”, Congresso se articula para mudar legislação

Entre as medidas sugeridas pelos parlamentares, estão a limitação dos valores de apostas para beneficiários de programas sociais e a proibição de publicidade das bets e até de transferências por…

Desequilíbrio em regra fiscal amplia poder de barganha do Congresso a partir de 2025

Executivo esgotou instrumentos para cobrir sozinho rombo na chamada regra de ouro e precisará de aval especial para emitir dívida A volta do desequilíbrio na chamada regra de ouro do Orçamento, que…

Haddad diz que Congresso “disciplinou” programa para setor de eventos

Projeto de incentivo foi aprovado pelo Senado e vai à sanção O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta terça-feira (30) o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei…

Haddad fala em pacto entre Poderes para meta após revés no Congresso

Pacheco retomou desoneração da folha dos municípios ao prorrogar validade da MP 1.202/2023, o que pode custar R$ 10 bi aos cofres públicos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou, nesta…

REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE FALTA PARA SER REGULAMENTADA NO CONGRESSO

Uma das principais leis aprovadas em 2023, a reforma tributária era uma medida aguardada há 40 anos. A lei unifica os impostos brasileiros, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir…

Congresso recebe projeto para combater devedores contumazes

Campo Grande (MS) - A Receita Federal enviou ao Congresso um projeto de lei para tentar combater os devedores contumazes. Segundo estimativa do órgão, mil empresas se enquadram nessa categoria,…

Centrão quer assumir regulamentação da reforma

Campo Grande (MS) - Assim como o governo federal, o Centrão formou 19 Grupos de Trabalho (GTs) para elaborar uma peça legislativa para regulamentar a reforma tributária. A estratégia é tomar a…

Congresso volta em fevereiro com 20 MP’s na pauta

Campo Grande (MS) - O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha…

Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta

Campo Grande (MS) - O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023), além de projetos de lei para abertura de créditos orçamentários. Antes, porém, a proposta…