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Congresso Nacional
Congresso Nacional
Publicado: 02 abr 2024
Haddad fala em pacto entre Poderes para meta após revés no Congresso
Pacheco retomou desoneração da folha dos municípios ao prorrogar validade da MP 1.202/2023, o que pode custar R$ 10 bi aos cofres públicos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou, nesta…
Congresso Nacional
Publicado: 01 abr 2024
REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE FALTA PARA SER REGULAMENTADA NO CONGRESSO
Uma das principais leis aprovadas em 2023, a reforma tributária era uma medida aguardada há 40 anos. A lei unifica os impostos brasileiros, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir…
Congresso Nacional
Publicado: 09 fev 2024
Congresso recebe projeto para combater devedores contumazes
Campo Grande (MS) - A Receita Federal enviou ao Congresso um projeto de lei para tentar combater os devedores contumazes. Segundo estimativa do órgão, mil empresas se enquadram nessa categoria,…
Congresso Nacional
Publicado: 05 fev 2024
Centrão quer assumir regulamentação da reforma
Campo Grande (MS) - Assim como o governo federal, o Centrão formou 19 Grupos de Trabalho (GTs) para elaborar uma peça legislativa para regulamentar a reforma tributária. A estratégia é tomar a…
Congresso Nacional
Publicado: 30 jan 2024
Congresso volta em fevereiro com 20 MP’s na pauta
Campo Grande (MS) - O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha…
Congresso Nacional
Publicado: 21 dez 2023
Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta
Campo Grande (MS) - O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023), além de projetos de lei para abertura de créditos orçamentários. Antes, porém, a proposta…
Congresso Nacional
Publicado: 19 dez 2023
Reforma tributária será promulgada amanhã
Campo Grande (MS) - Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu…
Congresso Nacional
Publicado: 13 dez 2023
Falta de acordo trava Reforma Tributária de novo
Campo Grande (MS) - Após uma nova tentativa de chegar a um consenso entre os líderes nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados anunciou uma ordem do dia sem a reforma tributária. Apesar…
Congresso Nacional
Publicado: 11 dez 2023
Em semana decisiva, Haddad intensifica articulação
Campo Grande (MS) - A pauta econômica entra hoje em semana decisiva no Congresso Nacional, a poucos dias do recesso parlamentar, que começa no próximo 22 de dezembro. Estão em…
Congresso Nacional
Publicado:
Comissão debate queda no repasse do fundo dos municípios
Campo Grande (MS) - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos…
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