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Febrafite

Reforma Administrativa deve prorrogar debates devido à Covid

Campo Grande (MS) – A PEC 32/2020, que pretende realizar a chamada “Reforma Administrativa”, deve ter seus debates prorrogados por conta da pandemia da covid-19 – que impede o pleno…

Folha de S. Paulo: Auxílio emergencial e o Estado-providência

Campo Grande (MS) - Para mitigar os impactos econômicos da crise provocada pela pandemia de Covid-19, especialmente sobre a população mais vulnerável, o governo federal disponibilizou em todo o país,…

Febrafite lança cartilha sobre a Reforma Administrativa

Campo Grande (MS) - A Febrafite lançou, na segunda-feira (28), a cartilha ” Reforma Administrativa e as pegadinhas do Estado mínimo”.  O documento traz análise sobre os principais pontos críticos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, encaminhada pelo Governo Federal no início de setembro. Para a Federação, dois dos pontos apresentados pelo Ministério da Economia devem ser objetos de muita preocupação e avaliação de toda a sociedade, pois…

Febrafite lança canal de podcast de interesse do fisco e sociedade

Campo Grande (MS) -Na data em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal, 21 de setembro, a Febrafite lança o canal de podcast “Beabá Fiscal” para discussão de temas relevantes para o serviço público e para a sociedade brasileira de uma forma mais leve, em parceria com o Movimento Viva. O primeiro episódio do Beabá Fiscal aborda uma pauta que, se aprovada, atinge todos os servidores e a sociedade:…

Reforma administrativa e os futuros ‘guardiões’ de gabinetes, por Rodrigo Spada e Bruno Carvalho

Causou escândalo a divulgação recente do caso dos “Guardiões do Crivella”: o uso de funcionários da prefeitura do Rio de Janeiro, contratados por meio de cargo comissionado ou funcionários de empresa terceirizada, para hostilizar repórteres e dificultar a divulgação de informações para a imprensa. Sabendo da fragilidade de seus empregos, que poderiam ser cortados a qualquer momento por um mero ato discricionário do prefeito Crivella (Republicanos), eles se sujeitavam a…

Reforma administrativa para os amigos do rei, por Rodrigo Spada

Rodrigo Spada Presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais, e da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo)   A proposta de reforma administrativa que o governo federal apresentou nos parece muito mais um roteiro de viagem para Pasárgada —o reino imaginário retratado por Manuel Bandeira em 1930 e que era…

Webinar discute Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e IVA-Dual; inscrições abertas!

A Febrafite e o Projeto Pauta3 , de Campo Grande (MS), realizam na próxima quinta, dia 10 de setembro, o webinar “ CBS: O caminho para o IVA-Dual?”. O evento…

Reforma Administrativa é um retrocesso, avaliam servidores dos três poderes

O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e entidades dos Tribunais de Contas, da Câmara e do Senado dão…

STF divulga novas teses de repercussão geral aprovadas

Campo Grande (MS) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, Penal e Trabalhista, previdência complementar, serviços públicos e políticas de congelamento de preços. Confira: RE 601967 Discute a reserva de norma constitucional…

Reforma tributária vai simplificar emissão de notas fiscais

Campo Grande (MS) - A substituição do PIS/Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), como sugere a primeira etapa da proposta de reforma tributária do governo, vai permitir que…