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Publicado: 01 mar 2019
Fenafisco acompanha flexibilização do serviço público no STF
Campo Grande (MS) – A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, representada pelo diretor Celso Malhani, acompanhou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, iniciado…
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Publicado:
PEC 06: não é para salvar, é para matar a Previdência
A propaganda faz crer que a quebra de direitos previstos no regramento constitucional destinará mais recursos para as áreas sociais. Mentira! *Por Charles Alcantara Campo Grande (MS) – Diz o…
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Publicado: 19 fev 2019
Falácias e verdades sobre a reforma de Guedes
Por Charles Alcantara Campo Grande (MS) - A Previdência já passou por sucessivas mudanças (Emendas Constitucionais 19 e 20/1998, 41/2003, 47/2005, entre outras) em distintos governos, sempre sob o signo da sustentabilidade do sistema. No tocante ao setor público, a EC 41/2003 instituiu os Regimes Próprios de Previdência, de caráter contributivo e solidário, e fez a segregação de massas nos estados, com a instituição de novos fundos de previdência capitalizados. Em…
Fenafisco
Publicado: 13 fev 2019
Frente em defesa da Previdência se reúne nesta quarta
Campo Grande (MS) – A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reúne nesta quarta-feira (13), às 14h, na Câmara dos Deputados (Anexo 2, Plenária 10). O objetivo do encontro é definir as estratégias para o período iminente de lançamento de uma nova proposta do governo para a reforma da Previdência. Existente desde 31 de maio de 2016, então sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT) e…
Fenafisco
Publicado: 06 fev 2019
Guedes diz que reforma tributária deve ser brutal
Campo Grande (MS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou durante jantar promovido pelo portal Poder 360 nesta erça-feira (05.02), que logo após a reforma da Previdência ser votada…
Fenafisco
Publicado: 28 jan 2019
A malfazeja redução da alíquota-teto do Imposto de Renda
Por Charles Alcantara* Campo Grande (MS) – O brasileiro já se acostumou à desigualdade. Notícias que mostram que os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio que os 100…
Fenafisco
Publicado:
Reforma da Previdência: Saiba quem poderá ser afetado!
Por Sandro Lucena Rosa* Campo Grande (MS) - Antes de responder a pergunta fundamental, um ponto merece ser esclarecido, atinente ao direito adquirido. É muito comum escutarmos nas ruas, no próprio vocabulário popular, a frase “eu tenho direito adquirido” para diversas situações, que até mesmo extrapolam a relação jurídica previdenciária. É certo que não existe direito adquirido a regime jurídico, ou seja, caso altere-se as normas jurídicas quem regulamentam determinada…
Fenafisco
Publicado: 16 jan 2019
Governo estuda sistema de transição da reforma da Previdência
Campo Grande (MS) – Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência. Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como 85/95. Pela proposta em análise, os homens teriam…
Fenafisco
Publicado: 15 jan 2019
Centrais sindicais debatem greve geral contra reforma da Previdência
Campo Grande (MS) - A primeira reunião das seis maiores centrais sindicais do país após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) vai começar com um chamado a greve geral. O presidente da Força, Miguel Torres, defende a articulação de uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da Previdência, o que deve acontecer no início de fevereiro. Torres diz ver indícios de que…
Fenafisco
Publicado: 11 jan 2019
Fenafisco disponibiliza apresentações do FIT 2018
Campo Grande (MS) – A Fenafisco está disponibilizando todas as apresentações em Power Point dos palestrantes no Fórum Internacional Tributário (FIT/2018). O evento foi realizado entre os dias 04 e 06 de junho de 2018 em São Paulo. A 1º edição do FIT (Fórum Internacional Tributário), foi uma iniciativa da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e…
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