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Governo-MS

Pagamento do 13° salário será efetuado na quarta-feira

Campo Grande (MS) – A gratificação natalina dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul será paga pelo Governo do Estado nesta semana. Conforme calendário anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja,…

Planejamento 2020-2022 tem estimativa de R$ 2 bilhões

Campo Grande (MS) – Com mais de mil solicitações feitas por prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e lideranças sindicais, as reuniões do Governo Presente foram responsáveis por fazer um raio-x das necessidades de cada município e nortear as ações e os investimentos de Mato Grosso do Sul para os próximos três anos (2020-2022). A estimativa é de que serão investidos R$ 2 bilhões nas áreas urbanas e rurais das…

Fadefe: empresas vão investir R$ 16 bilhões até 2032

Campo Grande (MS) – Para manter os incentivos fiscais, as 494 empresas que já aderiram ao Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado), vão investir R$ 16 bilhões até 2032. Foi o que informou o secretário estadual de Desenvolvimento e Produção, Jaime Verruck.  “Cada uma dessas empresas fez o seu termo de acordo, registrou, então 494 empresas vão permitir investimento de R$ 16 bilhões…

Sefaz implanta o Cadastro Eletrônico da Agropecuária

Campo Grande (MS) – Para viabilizar a modernização cadastral imposta pelo Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP), a Secretaria Estadual…

Refis e nota fiscal premiada passam em 2ª votação

Campo Grande (MS) – Os deputados estaduais aprovaram na quinta-feira (12), em segunda votação e por unanimidade, os projetos de lei que instituem a nota fiscal premiada e o novo Refis. As propostas agora dependem da assinatura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para entrar em vigor.  Criado como incentivo de consumo para movimentar a economia e evitar sonegação de impostos, a nota premiada, projeto da equipe do governo do Estado,…

Lei que criou conta única é inconstitucional

Campo Grande (MS) – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei de Mato Grosso do Sul que instituiu conta única para depósitos judiciais. A decisão foi publicada nesta…

Aprovado projeto da Reforma Previdência

Campo Grande (MS) – O projeto da reforma previdenciária do Estado foi aprovado na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, em 2ª e definitiva votação. Os únicos votos contrários foram…

Templos religiosos estão isentos de cobrança de ICMS

Campo Grande (MS) – Os templos religiosos de qualquer culto situados em Mato Grosso do Sul estão isentos de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12.12), por meio da Lei nº 5.455, de 11 de dezembro de 2019.  Conforme o documento, fica vedada…

Texto definitivo da Previdência deve ser aprovado na quinta-feira

Campo Grande (MS) – O projeto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reforma a previdência estadual foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, em sessão plenária na manhã de terça-feira (10). O texto agora segue para comissão especial responsável por analisar matérias que alteram a carta-magna do Estado e deve ser votado em definitivo já na quinta-feira (12).  Foram 19 parlamentares favoráveis à reforma: Antônio Vaz (Republicanos),…

Carnês do IPVA começam a ser enviados aos contribuintes

Campo Grande (MS) – Os boletos do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 começaram a ser entregue pelos Correios essa semana. O canhoto traz duas opções de pagamento sendo uma em cota única e outra para primeira parcela. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) reforça que, os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, contam com desconto de 15% sobre o valor do tributo.  O IPVA é a…