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Reforma Tributária

Texto que regulamenta a reforma tributária entra na pauta da Câmara

Presidente da Casa de Leis, Arthur Lira (PP), quer votar projeto antes do recesso parlamentar A votação do texto que regulamenta a reforma tributária deve ser iniciada nesta quarta-feira (10),…

Reforma Tributária: segundo projeto prevê participação do contribuinte em comitê que decide divisão do imposto

Texto será apresentado pelo grupo de trabalho nesta segunda-feira O grupo de trabalho de deputados que analisa o segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária vai apresentar parecer…

Deputados devem tirar Viagra e incluir absorventes na lista de imposto zero

Outros 383 medicamentos estão na lista de tributos isentos, de acordo com o documento. Já a lista de tributação reduzida, de 40% da alíquota cheia, conta com 4.850 medicamentos O…

PLANALTO PEDE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma mensagem oficial solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O texto está previsto para votação…

Picanha taxada e cerveja mais cara: o que mudará com a reforma tributária

Grupo de trabalho deixou carnes de fora da cesta básica e “imposto do pecado” incidirá sobre bebidas alcoólicas A publicação do relatório da reforma tributária trouxe uma série de novidades…

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje…

Reforma tributária das offshores e a instabilidade jurídica nas reduções de capital

Em tempos de ajuste fiscal, o governo tem implementado medidas para aumentar a arrecadação, incluindo a fiscalização das reduções de capital no exterior. Com a Lei nº 14.754/2023, foi aprovada…

Reforma tributária: objetivo é manter alíquota em 26,5% e carga neutra, diz grupo de trabalho

O relatório do projeto que vai regulamentar a reforma tributária aprovada em 2023 pelo Congresso terá o objetivo de manter a alíquota total em 26,5% e a “neutralidade” sobre a…

Reforma tributária: deputados devem propor ‘imposto do pecado’ sobre apostas esportivas e carnes com alíquota zero

Expectativa dos parlamentares é de que proposta seja apresentada ainda nesta semana, na quarta ou quinta-feira. E que a regulamentação da reforma tributária seja votada pela Câmara antes do recesso…

Deputados negam incluir taxação de fundos imobiliários e Fiagros na regulamentação da reforma tributária

Estes tipos de investimentos são isentos de impostos por não serem considerados pessoas físicas ou jurídicas Deputados membros dos grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária negaram a possibilidade…