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Reforma Tributária

Não inclusão de carne na cesta básica aumenta insegurança alimentar, diz Abiec

Segundo associação, falta da proteína pode causar severo impacto no acesso aos alimentos nutricionalmente recomendados à população brasileira, afetando a população mais vulnerável e com menor renda A Associação Brasileira…

Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças

GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24) Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor…

Tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com reforma tributária, diz estudo

Levantamento mostra que tributação passará a 26,5% A tarifa de água e esgoto pode aumentar 18% com a reforma tributária, segundo estudo da GO Associados para a Associação e Sindicato Nacional…

Texto que regulamenta a reforma tributária entra na pauta da Câmara

Presidente da Casa de Leis, Arthur Lira (PP), quer votar projeto antes do recesso parlamentar A votação do texto que regulamenta a reforma tributária deve ser iniciada nesta quarta-feira (10),…

Reforma Tributária: segundo projeto prevê participação do contribuinte em comitê que decide divisão do imposto

Texto será apresentado pelo grupo de trabalho nesta segunda-feira O grupo de trabalho de deputados que analisa o segundo projeto de lei de regulamentação da Reforma Tributária vai apresentar parecer…

Deputados devem tirar Viagra e incluir absorventes na lista de imposto zero

Outros 383 medicamentos estão na lista de tributos isentos, de acordo com o documento. Já a lista de tributação reduzida, de 40% da alíquota cheia, conta com 4.850 medicamentos O…

PLANALTO PEDE URGÊNCIA EM VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma mensagem oficial solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O texto está previsto para votação…

Picanha taxada e cerveja mais cara: o que mudará com a reforma tributária

Grupo de trabalho deixou carnes de fora da cesta básica e “imposto do pecado” incidirá sobre bebidas alcoólicas A publicação do relatório da reforma tributária trouxe uma série de novidades…

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje…

Reforma tributária das offshores e a instabilidade jurídica nas reduções de capital

Em tempos de ajuste fiscal, o governo tem implementado medidas para aumentar a arrecadação, incluindo a fiscalização das reduções de capital no exterior. Com a Lei nº 14.754/2023, foi aprovada…