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Reforma Tributária

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, afirma Pacheco

O presidente da Casa Alta participou nesta terça do 2º Simpósio Liberdade Econômica O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira 5 que a votação do segundo projeto…

Reforma tributária: estados e municípios falam em preocupação com autonomia ao criar pré-Comitê Gestor

Embrião de novo órgão será criado a partir de acordo assinado nesta quarta em Brasília Estados e municípios assinaram nesta quarta (6) um acordo de cooperação técnica para criar o…

Pacheco sobre reforma tributária: “Não podemos colocar obstáculo intransponível”

Líderes de partidos têm procurado o relator na tentativa de negociar um adiamento na análise do texto. A expectativa do presidente do Senado é que fase de regulamentação seja concluída…

Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos O secretário extraordinário da Reforma Tributária…

Pacheco diz acreditar ser possível aprovar 2º projeto da regulamentação da tributária neste ano

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que acredita que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode ser votado ainda neste ano na Casa.…

Reforma tributária: estados e municípios criam embrião do Comitê Gestor do IBS

Assinatura de protocolo de cooperação por representantes de governadores e prefeitos está marcada para esta quarta (6) Estados e municípios vão criar um “pré-Comitê Gestor” do IBS (Imposto sobre Bens e…

MPEs e Simples Nacional: os novos desafios da Reforma Tributária

Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da FecomercioSP —, Luiz Gustavo Bichara analisa as perspectivas e os impasses em discussão no Congresso Segundo Bichara, a Reforma Tributária…

Reforma tributária: CCiF propõe redução de infrações previstas no PLP 108 de 37 para 5

Centro de Cidadania Fiscal divulga nota técnica em que afirma ser necessário passar do paradigma do crime para o da conformidade O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) divulgou nota técnica na qual…

Tributação de produtos nocivos beneficiará famílias de baixa renda

Elevar os preços de tabaco, álcool e bebidas açucaradas pode melhorar a saúde pública e fortalecer as receitas tributárias Uma nova publicação do Banco Mundial propõe que o Brasil adote uma…

Quais os impactos da reforma tributária para o setor financeiro?

Indefinição dos destinatários e o aumento da complexidade operacional são alguns pontos de atenção Um dos principais problemas do PLP 68/2024 é a falta de clareza sobre quem seriam os…