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Reforma Tributária

Izalci critica regime de urgência da reforma tributária, sem análise da CAE

Senador do PL do DF lamenta que projeto siga direto para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). "Regimento é para se cumprir",…

Reforma tributária: setor imobiliário vê aumento de impostos com reflexo nos aluguéis e pede mudanças no texto

Representantes do setor afirmam que mesmo com redutores de alíquota aprovados na reforma o valor final dos impostos fica maior do que é hoje. Governo defende a proposta e diz…

Regulamentação da reforma tributária recebe 70 sugestões de mudança na CAE

O relatório, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), será encaminhado a Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) O relator do grupo de trabalho…

Braga diz que Pacheco impõe meta ‘ousada’ para votação da reforma tributária

Presidente do Senado quer que relator leia o texto no dia 27 de novembro e a votação na Comissão de Constituição e Justiça ocorra em 4 de dezembro O relator…

CCJ dá início aos debates sobre regulamentação da reforma tributária

Na primeira audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para discutir o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), os participantes destacaram os pontos positivos do texto aprovado…

Reforma tributária: Câmara debate criação do comitê gestor do IBS

Com o fim das eleições, o Congresso Nacional retomou, nesta terça-feira (29), os trabalhos. Depois de quase dois meses de um recesso informal, a agenda, agora, está bem cheia até…

Na retomada pós-eleições, Câmara pode votar destaques da regulamentação da tributária

O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (29), os destaques apresentados pelos…

A tributação dos alimentos na reforma tributária

Vedação ao crédito de IBS e CBS em operações com produtos alimentícios poderá encarecer preço para o consumidor final O direito social[1] à alimentação está previsto na Constituição da República de…

Aprovar tributária até o fim do ano é fundamental pra reduzir taxa de juros, diz ministro

O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, reiterou que a reforma da tributária está entre as prioridades do governo federal para o restante do ano e disse que a aprovação…

É possível que Senado altere projeto de regulamentação da reforma tributária, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 28, a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que é possível que o Senado altere o projeto de regulamentação…