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Reforma Tributária

Reforma Tributária: novo sistema automático deve reduzir sonegação em R$ 150 bi por ano, estima Fazenda

Processo envolve a apuração dos impostos em tempo real pela administração tributária e o chamado split payment, sistema que vai permitir o recolhimento dos tributos ao Fisco no momento do…

Reforma tributária: desafios para reequilibrar contratos de longo prazo

Mudança exige adaptação nos contratos de concessão, com incertezas sobre o reequilíbrio econômico-financeiro Após a aguardada aprovação da reforma tributária (EC 132/2023), o foco da discussão no âmbito político passou a ser…

Reforma tributária: governo retira urgência de projeto no Senado

Relator será formalizado na CCJ nos próximos dias e deve apresentar cronograma de trabalho O governo federal retirou, nesta sexta-feira (4), a urgência constitucional no Senado sobre o projeto de…

Lula pede ao Congresso retirada de urgência da regulamentação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, que já foi…

Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação

Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser…

Fazenda intensifica apoio técnico à implementação da reforma tributária

Nova etapa deve acompanhar a tramitação do PLP 68 e 108 e apoiar implementação da reforma na fase inicial O objetivo da nova etapa é acompanhar a tramitação dos projetos…

Orçamento de 2025 não inclui verba prevista na reforma tributária para ressarcir empresas

Primeira parcela do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais deve ser aportada já no ano que vem O governo Lula (PT) não incluiu na proposta de Orçamento de 2025 os recursos do primeiro aporte…

Reforma tributária pode ser estratégia para elevar responsabilidade social, diz André Mendonça, do STF

“Acho que há grandes iniciativas em andamento, mas nós precisamos também ter uma melhor estruturação, inclusive legislativa”, disse o ministro. O ministro do Supremo Tribunal (STF) André Mendonça afirmou nesta…

Senadores pedem isenção para bacalhau na reforma tributária

Senadores apresentaram quatro emendas pedindo alíquota menor para o bacalhau na reforma tributária, por causa de tradição cristã Um grupo de senadores quer colocar na lista de isenções da cesta…

Sem votação no Senado, projeto com regras da reforma tributária passa a trancar a pauta do plenário

Projeto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados na reforma. Deputados reclamam da possibilidade de retirada da urgência. O projeto que regulamenta a…